A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de comandar o esquema criminoso de comércio e porte ilegais de arma de fogo em Pernambuco.
Segundo investigações da Polícia Federal, o grupo existe pelo menos desde 2019 e atuaria por meio da prestação de serviços ilegais: desde a manutenção e customização de armas por profissionais não autorizados até a obtenção de porte irregular, por meio da falsificação de documentos.
Os potenciais consumidores seriam atraídos por meio de propagandas massivas em redes sociais, como vídeos publicados em um canal no YouTube, que tinha 97,2 mil inscritos e mais de 11 milhões de visualizações.
A sociedade criminosa agiria especialmente nos municípios pernambucanos de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, além de outras localidades do país, em parceria com clubes de tiro. Pessoas jurídicas seriam comandadas pelo líder da organização e estruturadas para que ele não aparecesse formalmente como sócio — sua mãe deteria 99% do capital social de uma delas. A receita de outra dessas empresas teria aumentado de cerca de R$ 390 mil em 2018 para R$ 60,4 milhões em 2021.
O suposto chefe do grupo foi denunciado pelo Ministério Público Federal e se tornou réu em uma ação penal. Ele e mais oito envolvidos respondem por diversos crimes, como falsidade ideológica, uso de documento falso e oferecimento e execução de serviços de armaria clandestina.
A desembargadora federal Joana Carolina, relatora do processo, destacou que o oferecimento da denúncia não significa encerramento das investigações nem descobrimento de todas as ramificações do grupo criminoso. "Não se pode atestar que, em liberdade, o paciente não voltaria a delinquir, máxime à vista da elevada lucratividade propiciada pela atividade", afirmou. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-5.
0814283-47.2022.4.05.0000
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