O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (30/1) que seja investigada a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) na prática, em tese, de crimes — entre eles o de genocídio — contra comunidades indígenas.
No despacho, o ministro determinou a remessa à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar (MPM), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima de documentos que "sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais".
Entre os exemplos dessa prática, Barroso citou a publicação no Diário Oficial pelo então ministro da Justiça Anderson Torres de data e local de operação sigilosa de intervenção em terra indígena.
Ele mencionou ainda indícios de alteração do planejamento de uma operação da FAB, o que resultou em alerta aos garimpeiros. Para o ministro, as situações configuram "quadro gravíssimo e preocupante" e indicam a prática de múltiplos ilícitos.
Fora, garimpo
Na decisão, o ministro reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
A ordem atende a pedido de providências apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). No documento, a entidade relatou a crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami, que sofre com desnutrição, alto contágio de malária e alta mortalidade, além da contaminação dos rios da região pelo mercúrio utilizado por garimpeiros ilegais.
No despacho, Barroso determinou que a retirada dos garimpos ocorra primeiro nas áreas em situação mais grave, já que a estratégia supostamente adotada, de "sufocar" a logística desses garimpos, não produziu efeitos.
Por fim, o ministro determinou a abertura de crédito orçamentário em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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A língua portuguesa é muito rica, seria interessante, orientar o estagiário que escreveu esse título, ponderar as palavras. Genocídio, assim como holocausto, racismo, nazismo e fascismo, são palavras que não deveriam ser banalizadas! Até mesmo por pessoas que se dizem de formação superior. Esse diário é tão petista que dá nojo, mas como afirmei anteriormente, de vez em quando, vem uma mente sensata e evoluída e coloca sua matéria nesse ambiente.
Amigo, nem foi o estagiário que escreveu isso... está muito abaixo disso. Até um estagiário faria o que você escreveu, e que eu concordo. Mas com a credibilidade em baixa, Conjur segue na sua sanha partidária e sem sentido. Vergonhoso o que este portalzinho escreve.
E pensar que um dia esse mesmo consultor era mais imparcial, hoje se alia à petista OAB, ambos puxadinho do ladrão e seu partido quadrilheiro.
A exemplo de outras materias imparciais que estamos acompanhando ultimament, essa é criminosa! Quem falou em genocídio?! Manipulação de esquerdista. Conjur está se vendendo como o Jota agora a troco de estar ao lado da impunidade buscando holofotes e dinheiro?! O informativo deveria ser imparcial. O problema do garimpo vem da era do PT e ongs formadas para exploração de riquezas diversas, nunca em beneficio de índios ou terras brasileiras. REVEJAM SUAS ESCRITAS. pois petista mamando já tem um monte nesse desgoverno, e Conjur se permitir a isso, como essa e outras matérias imparciais, certamente cairá no descredito.
A exemplo de outras materias imparciais que estamos acompanhando ultimament, essa é criminosa! Quem falou em genocídio?! Manipulação de esquerdista. Conjur está se vendendo como o Jota agora a troco de estar ao lado da impunidade buscando holofotes e dinheiro?! O informativo deveria ser imparcial. O problema do garimpo vem da era do PT e ongs formadas para exploração de riquezas diversas, nunca em beneficio de índios ou terras brasileiras. REVEJAM SUAS ESCRITAS. pois petista mamando já tem um monte nesse desgoverno, e Conjur se permitir a isso, como essa e outras matérias imparciais, certamente cairá no descredito.
Dentro da inegável ausência de imparcialidade deste site, complemento os comentários anteriores apontando o uso abusivo e indevido da expressão "bolsonarista" que sempre está associada a notícias negativas. Por outro lado, a palavra "lulista" não é utilizada por este site nem é publicada qualquer matéria sobre os erros do governo atual, que são de amplo conhecimento público.
Mesmo com a posse do governo amigo, o STF continua governando. República carcomida...
São dois problemas: (1) um site jurídico cada vez mais político; e (2) parcialidade.
Talvez seja muito simples para quem tem água encanada e filhos em escolas caras compreender que não se deve dar mercúrio para crianças,
Duvido muito que mães e pais orgulhosos ficariam felizes que jogassem mercúrio na merenda dos filhos ou no rio que alimenta de graça fazendas de tilapia ou camarão.
Não me parece que o mercúrio seja natural da região.
O que sabemos deste governo necropolítico é mammonico é que o presidente e militares gostavam do nome garimpo ilegal, não sei se por garimpo ou por ilegal, sabemos também que desde Curió vimos que os militares fizeram com a antiga serra pelada.
Não posso afirmar que este governo que em um país jovem é pouco povoado conseguiu 12% de mortes de covid com:3,4% da população mundial ou no governo que tentou fazer guerra com a Venezuela, trouxe a fome e propagou peste e a morte, o que nos lembra aa Besta Fera e os cavaleiros do Apocalipse, sim, esse governo que tinha aversão a terra indígena e aos índios tenha aquele papo de que os índios de hoje são diferente, aliás o presidente que declarou para todo mundo ouvir que queria comer índio com banana com uma sinceridade canibal.
Ah, sim, a questão dos índios, antes que eu esqueça, penso que há muito que ser investigado tanto nessa frente amazônica militar quanto nas ações do presidente que não é coveiro mas que pede oração quando a vítima é ele mesmo.
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