Quando me vejo em um debate sobre a política de drogas no Brasil, em algum momento acabo fazendo a pergunta que dá título a este artigo aos interlocutores que estejam defendendo a guerra às drogas.
Compreendo tratar-se de uma pergunta provocante, que não raro acirra os ânimos: afinal, ninguém costuma confessar que uma bala de fuzil atravessando uma criança seja um efeito colateral aceitável de uma determinada política. Mas ao invés de respostas à indagação, normalmente o que ouço como réplica são variações de afirmações do tipo "são os usuários de drogas que matam as crianças".
A utilidade da pergunta, penso, está em estabelecer um denominador comum entre visões tão diferentes sobre o tema. Há divergência sobre se o Estado prende muito ou prende pouco; há divergência sobre os danos à saúde que as drogas causam; há divergências sobre as consequências de eventual descriminalização; há divergências até mesmo sobre se a guerra às drogas fracassou ou não (!).
Mas todos parecem concordar que nenhuma morte de criança por bala perdida deveria ser tolerada. Entretanto, basta acompanhar o noticiário para se dar conta de que este verdadeiro absurdo é recorrente no Brasil, não parecendo, assim, de fato intolerável por muitos daqueles envolvidos na repressão às drogas no país.
É verdade que a história do mundo está repleta de exemplos de absurdos que, em seu momento, eram considerados aceitáveis. Todo estudante aprende que, nos primórdios da Revolução Industrial, mesmo as crianças tinham jornadas de trabalho de 14 ou mais horas diárias, sem direito a descanso semanal. Há menos tempo, no Brasil, as mulheres eram proibidas de votar. Também não podiam prestar concurso público. O divórcio era ilegal. Ainda mais recente, dirigir com uma lata de cerveja na mão, sem cinto de segurança e com três crianças brincando no porta-malas era perfeitamente tolerável.
Embora hoje seja praticamente consensual classificar tais situações como absurdas, a mudança de mentalidade sobre determinados comportamentos em uma sociedade tende a ser um processo lento, com avanços e recuos, e não livre de resistências. Quase sempre é necessário que o ordenamento jurídico seja alterado para proibir o que antes era permitido ou permitir ou que até então era proibido.
Mas enquanto os absurdos do passado são facilmente identificáveis sob as lentes do presente, mais difícil é observar o presente com olhos do futuro, buscando encontrar aquilo que, mais cedo ou mais tarde, provavelmente será visto apenas como mais um dos absurdos do passado, talvez como um registro curioso da história de quando éramos selvagens.
Praticando um exercício de futurologia, arrisco a dizer que, daqui a algumas gerações, a prioridade hoje conferida aos carros nas cidades será vista como absurda. Não que eu acredite ou defenda que os carros devam desaparecer por completo; mas talvez, no futuro, as pessoas se assustem ao descobrir que, por algum tempo, os pedestres foram paulatinamente empurrados para os cantos das ruas, que, cada vez mais largas e cobertas de asfalto, deram lugar a motocicletas, carros, SUVs, ônibus e caminhões ruidosos, poluidores, verdadeiras ilhas de calor móveis, que transitavam em velocidades incompatíveis com a circulação de pessoas. E que, todos os dias, os veículos atropelavam e matavam as pessoas, que aparentemente não se irritavam tanto com os carros, mas sim com as bicicletas e patinetes que, fugindo dos perigos dos "rios de aço do tráfego", às vezes buscavam refúgio nas calçadas.
É interessante, a esse respeito, assistir o vídeo "How the Dutch got their cycle paths" ("Como os holandeses conseguiram suas ciclovias" em tradução livre. Em pouco mais de 6 minutos, o referido vídeo registra as circunstâncias que levaram os holandeses, especialmente a partir da década de 1970, a exigir a retomada das cidades pelos pedestres e ciclistas, em detrimento da primazia que vinha sendo concedida aos automóveis. Entre outros fatores, cifras crescentes de crianças mortas em acidentes de trânsito — mais de 400 apenas em 1971 — causaram comoção no país, ensejando a adoção de uma nova política de mobilidade urbana que priorizasse as pessoas, e não os automóveis.
Se semelhante comoção surgisse no Brasil quando uma criança morre vítima de bala perdida, talvez fosse mais fácil reconhecer como fracassada uma política que, sem conseguir reduzir o consumo de drogas nem o poder das facções, tem como efeito colateral recorrente a dor imensurável e irreparável de muitas famílias totalmente alheias à venda ou ao consumo de drogas.
Recentemente deparei-me com a postagem de um promotor de Justiça do Espírito Santo que, comentando sua viagem à Nova York, revelou que o que mais lhe chamou atenção na cidade foram os "zumbis" que perambulavam entorpecidos, sendo "impossível dar dois passos e não sentir o cheiro insuportável de maconha". Sua experiência serviu para reforçar sua percepção de que as drogas devem continuar a ser reprimidas. Nas palavras do promotor de Justiça, "defender a liberação das drogas é um crime".
Não sei em qual código penal baseia-se o promotor capixaba, mas de seu comentário depreende-se que o cheiro da maconha parece lhe incomodar mais do que a morte de uma criança. Afinal, somente no Espírito Santo, foram ao menos 14 crianças vítimas de balas perdidas em 2022, e isso não lhe pareceu motivo suficiente para repensar a guerra às drogas. Pois se o preço a ser pago para zerarem as mortes de crianças fosse conviver com o cheiro de maconha nas ruas, eu definitivamente escolheria caminhar com a perene maresia.
Mas os defensores da guerra às drogas se recusam a reconhecer que acabar com as drogas é absolutamente utópico. Não importa quantos recursos sejam dispendidos, quantas prisões sejam erguidas, quantas pessoas sejam assassinadas: as drogas continuarão a ser consumidas no Brasil, mesmo porque compartilhamos cerca de oito mil quilômetros de fronteiras (por sinal bastante porosas) com os três países que produzem 100% da cocaína no mundo (Colômbia, Peru e Bolívia), e mais de mil quilômetros com o Paraguai, que, assim como nós, é um importante produtor de maconha. E se há grande demanda por um produto, não importa o status legal de seu comércio: ele será inserido no mercado, será vendido e será consumido. Quanto maior o risco para os vendedores, mais altas as taxas de lucro.
A postagem do promotor, por outro lado, joga luz sobre um risco real, e nada incomum em vários dos modelos de descriminalização pelo mundo: para funcionar bem, uma eventual regulamentação precisa ser muito bem pensada e implementada. Pouco adianta, por exemplo, regularizar apenas a venda de maconha definindo limites moderados de THC e cobrando taxas elevadas dos consumidores, como parece ser o caso do Uruguai: os consumidores inevitavelmente acabarão retornando aos vendedores ilegais para pagar mais barato por um produto mais forte. Também seria pouco eficaz, se o objetivo for enfraquecer os traficantes, legalizar a maconha e manter a forte repressão à cocaína: provavelmente as facções acirrariam as disputas pelo controle do comércio de pó, que, aliás, é muito mais lucrativo.
Voltando à Holanda, que também na década de 1970 descriminalizou o uso da maconha, é interessante notar que, desde 2013, a venda nos coffee-shops foi restrita aos residentes. Isso porque, como não seria difícil imaginar, a manutenção do proibicionismo na vizinhança acabava por atrair para os Países Baixos traficantes interessados em revender em outros países os produtos que compravam legalmente, com boas margens de lucro. O mesmo aconteceria, por exemplo, se a maconha fosse legalizada em Minas, mas mantida proibida no Espírito Santo (o que, sabemos, não é possível no Brasil, uma vez que os estados da federação não possuem competência para legislar em matéria de drogas). Ao invés da enxurrada de mineiros em Guarapari, o verão seria dos capixabas em Governador Valadares — e mais trabalho teria a polícia em Vitória para combater os revendedores da maconha mineira.
Se o Brasil quiser acabar com crianças sendo baleadas como consequência da guerra às drogas, e se quiser reduzir o poder das facções, é preciso que as autoridades trabalhem com propostas amplas, realistas, adaptadas ao nosso contexto, e reconheçam que não há como controlar e fiscalizar cada pessoa, cada centímetro do país. A cocaína continuará entrando no Brasil; a maconha continuará sendo plantada no Brasil.
Imagine se o governo resolvesse fiscalizar e taxar cada cervejeiro artesanal que ocasionalmente vende algumas garrafas aos amigos. A maioria dos hoje orgulhosos cervejeiros acabaria entrando para o rol de traficantes de IPAs. O mesmo deveria valer para a maconha: não haveria sentido, por exemplo, em permitir o plantio individual, mas cobrar taxas e proibir a venda da colheita em pequena escala. Os jardineiros de cannabis também acabariam se convertendo em traficantes, até mesmo porque nem todos os consumidores têm condições de plantar seu próprio fumo.
O debate é longo. As dúvidas são extensas. Inevitáveis seriam as correções de rumo, ajustando as leis para que reduzam ao máximo as consequências mais danosas da disseminação de determinadas drogas. É exatamente o que foi feito na Holanda em 2013, e o que foi feito no Brasil em relação ao cigarro e ao álcool ao longo das últimas décadas. O que é inaceitável, intolerável, insuportável — para usar a expressão do promotor de Justiça capixaba em relação ao cheiro da maconha — é assistir inerte à morte de crianças como se fosse um mero efeito colateral da busca pela utópica extinção das drogas e dos traficantes.
É fácil lançar a lupa nos problemas que cada país teve quando optou por descriminalizar algumas drogas, e a partir daí inferir que a mesma política no Brasil não daria certo. Afinal, não há solução perfeita para problema tão complexo. E não há como pensar uma política de drogas sem levar em conta o contexto local, regional e internacional. O que parece possível, ainda que não seja nada fácil, é convencer as pessoas de que, muito mais grave que o cheiro de maconha nas ruas de Nova York, é o rastro de sangue nas periferias do Brasil.
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