O professor Georghio Alessandro Tomelin defendeu, no último dia 9, o doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com a tese "Dissimetrias e Punitivismos: um outro discurso a partir de Foucault". Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ricardo Lewandowski estava entre os integrantes da banca avaliadora.
Trata-se do segundo doutorado de Tomelin. O primeiro foi em Teoria do Estado, pela USP.
A banca também foi integrada pelos professores Salma Tannus Muchail (orientadora e titular de Filosofia da PUC-SP); Pedro de Souza (titular de Linguística da Universidade Federal de Santa Catarina); Silvia Pimentel (titular de Filosofia do Direito da PUC-SP); e Márcio Alves da Fonseca (pró-reitor de pós-graduação da PUC-SP).
O objetivo do trabalho foi mostrar que existe um movimento de desigualdade plantado dentro das práticas não discursivas da isonomia no Direito. Há padrões de inclusão dos acusados nas instituições disciplinares de sequestro a partir de um cardápio de soluções preestabelecidas antes mesmo dos respectivos casos concretos.
"A noção de igualdade formal sozinha não explica a instauração ora da ordem, ora da desordem, em casos similares. São os ilegalismos, e não a tipicidade pretensamente cerrada, que coordenam a aplicação do sistema punitivo (administrativo, criminal, entre outros)", diz Tomelin.
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