Quase metade das magistradas brasileiras (46,9%) deixa a ascensão profissional em segundo plano devido ao acúmulo de funções na família e no trabalho. Cerca de 74% já adiaram os estudos ou aperfeiçoamento em função de responsabilidades familiares. Aproximadamente 31% já recusaram promoções pelo impacto na vida pessoal.
Além disso, mais da metade (54,7%) já sofreu algum tipo de constrangimento ou discriminação no trabalho pelo fato de ser mulher. Tal situação foi causada por homens em 38,2% desses casos; por outras mulheres em apenas 1% das ocorrências; e por ambos em 15,5% do total.
70,5% das magistradas afirmam que já foram interrompidas por um homem enquanto falavam. Quase 48% delas alegam que sua inteligência já foi subestimada, como se não fossem capazes de entender. 46,7% declaram que já foram rotuladas como agressivas quando, na percepção delas, estavam apenas sendo assertivas e seguras.
54% já ouviram homens contarem piadas sexistas em ambiente institucional. Por fim, 55% já tiveram a sensação de que precisavam trabalhar mais e melhor do que seus colegas para conquistar reconhecimento.
Os dados são de uma pesquisa inédita feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O estudo traz o "Perfil das magistradas brasileiras e perspectivas rumo à equidade de gênero nos tribunais". Foram coletadas 1.451 respostas entre junho e agosto do último ano.
O levantamento também revelou que 48,7% das magistradas já foram alvo de alguma situação de preconceito ou discriminação não relacionada ao gênero no exercício da profissão. Os principais motivos são a idade jovem demais (68,3%); o sotaque ou a região de origem (13,9%); e o cabelo, o fenótipo ou o tom de pele (10,3%).
Perfil
Conforme a pesquisa, a maioria das magistradas é casada (62,2%), branca (79,7%), católica (55,1%), tem filhos (77%), nasceu entre 1960 e 1979 (64,2%) e mora na região Sudeste e Sul (56,7%),
A maior parte delas ingressou na magistratura entre 2000 e 2019 (62,3%), atua nas áreas Civil ou Criminal (58,9%), está no primeiro grau de jurisdição (90%), tem a maior renda ou arca com a maior parte do sustento da família (62,5%), tem cursos de especialização e aperfeiçoamento (65,7%) e atuava na advocacia privada antes de se tornar juíza (50,7%).
O estudo da AMB e da Enfam é o primeiro no Brasil com informações específicas sobre magistradas. "Essa pesquisa é fruto de um esforço coletivo para, mediante dados e evidências estatísticas seguras, apontar caminhos rumo à adequada representatividade feminina, dando uma efetiva contribuição prática ao aprimoramento do Poder Judiciário", indica a coordenadora-geral, juíza Eunice Maria Batista Prado.
Na visão de Eunice, "é preciso aumentar mais rápido o número de magistradas que conseguem transpor o chamado teto de vidro, alcançar os níveis rumo ao topo da carreira e respirar o ar rarefeito das altas esferas do Poder Judiciário, que ainda são de ampla presença masculina, em descompasso com a maioria da população brasileira, que é de mulheres".
Os resultados da pesquisa confirmam as seguintes constatações: a seleção de juízes busca pessoas heterossexuais, casadas ou em vias de casar-se, conservadoras, de classe média-alta, de preferência provenientes de famílias já presentes na magistratura e do sexo masculino. Sexo feminino? Somente se as candidatas não forem ambiciosas, para não disputarem poder com os homens; se forem mulheres de valores conservadores, que, apesar de candidatas a juízas, ajam de acordo com o modelo tradicional de mulher, que coloca a família acima de suas próprias ambições. O tal do "perfil profissiográfico", que anteriormente a jurisprudência do STJ rejeitava, por tratar-se de impor modelo abstrato a seres humanos diversos, é empregado na seleção. As fases que antecedem a dita "inscrição definitiva" e compreendem exames de saúde, inclusive psicológico, e "investigação social", carecem de transparência, de regulamentação, procedendo os tribunais e bancas examinadoras como bem entendem. A realização de testes de saúde e psicológicos ANTES do resultado final, bem como a "investigação social" antes do resultado final, só têm uma finalidade: escolher ANTES mesmo das provas orais quem VAI e quem NÃO VAI PASSAR. Quebra total da impessoalidade.
Os resultados da pesquisa só confirmam que tribunais escolhem, para juízes, pessoas conservadoras, heterossexuais, casadas, de preferência do sexo masculino. Mulheres? Só se não forem do tipo que disputa poder com os homens. Ao deixar a ascensão profissional de lado em nome da família, as juízas agem conforme o ideal tradicional de mulher, que se coloca em segundo plano, abaixo do casamento e da maternidade. A fase final dos concursos de ingresso carece de transparência, objetividade e impessoalidade. As sindicâncias de vida pregressa são opacas, e exames de saúde e psicológicos são feitos antes do resultado dos concursos, o que subverte toda a lógica. Qual a razão disso? Escolher quem vai passar no concurso e quem não vai antes da prova final.
Fala-se muito que a mulher está conquistando, mas a realidade continua sendo bem difícil na prática. Se nas profissões mais reconhecidas é assim, imaginem em todas as outras...
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