Reformas, democracia e liberdades na tributação serão temas de um painel na próxima quarta-feira (29/11), durante a Conferência Nacional da Advocacia, evento que o Conselho Federal da OAB e a seccional mineira da Ordem promoverão em Belo Horizonte (MG).
A mesa ocorrerá das 14h às 18h, no Expominas, e contemplará temas como a simplificação radical da tributação do consumo, em face das desigualdades regionais e de diferentes setores econômicos; a prometida introdução de um IVA no Brasil e a não cumulatividade; a não-cumulatividade e o bloqueio de créditos dos contribuintes; imunidades, isenções e regressividade; principais aspectos da reforma tributária para a advocacia; o princípio da integridade na tributação da renda das pessoas jurídicas e físicas; o imposto de renda mínimo, incidente sobre os prejuízos indedutíveis; e transação tributária.
Participarão do painel a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges; o professor André Mendes Moreira; o doutor em Direito Tributário pela USP Alexandre Alkmim; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; o procurador especial tributário do CFOAB, Luiz Gustavo Bichara; o advogado Fernando Moura; a professora Karem Jureidini Dias; e a procuradora do Distrito Federal Ana Carolina Reis Magalhães.
O diretor-tesoureiro da OAB da Bahia, Hermes Hilarião Teixeira Neto, vai conduzir o painel. Já o conselheiro federal do Maranhão Thiago Roberto Morais Diaz será o relator, enquanto a conselheira federal do Pernambuco Ana Lúcia Bernardo de Almeida Nascimento será a secretária da mesa.
Panorama do evento
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia acontecerá de segunda (27/11) a quarta-feira (29/11) da próxima semana, no Expominas, em Belo Horizonte. Serão 50 painéis sobre questões de grande relevância para a prática jurídica.
Ao longo do evento, o CFOAB espera receber cerca de 400 palestrantes e um público de 20 mil pessoas, incluindo operadores do Direito, estudantes e estagiários.
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