OAB vai apresentar PL para garantir medidas protetivas a advogados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão.

Reprodução

''Uma das medidas da proposta será o prazo de atuação da autoridade policial. Outras providências serão tomadas para que sejam capazes de garantir que a advogada ou advogado agredido volte rapidamente ao exercício da profissão'', disse Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB.

O projeto é motivado por um incidente vivido pela advogada Giane Bello, ex-conselheira estadual da OAB de Santa Catarina, que foi agredida em razão do exercício da profissão. Ela precisou de atendimento hospitalar depois de ser atacada em Florianópolis, na última terça-feira. A agressora foi detida no dia seguinte.

''A concessão de medidas protetivas garante a atuação do advogado agredido no exercício da profissão, buscando reduzir a angústia, aumentar a segurança, evitar reincidência da agressão e, ainda, garantir sua própria vida. Com a lei, haverá agilidade e efetividade na fixação de medidas protetivas em prol do colega agredido, servindo para ampliar a defesa das prerrogativas profissionais'', ressaltou o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn.

O IDEÓLOGO disse:
21 de outubro de 2023 às 21:29

A "plebe rude" confunde o cliente com o advogado.
Infelizmente estamos em um momento no qual "ninguém respeita ninguém".
A OAB, entidade corporativa, procura aprofundar as diferenças sociais ao exigir dos órgãos legislativos tratamento diferenciado aos causídicos.
O ideal por parte da associação profissional seria exigir a ampliação do número de servidores que atuam no combate direto ao crime - policiais militares - com melhorias substanciais das condições de trabalho, fornecimento de equipamentos tecnologicamente avançados e legislação draconiana de punição aos desviantes da lei.

wacardoso disse:
22 de outubro de 2023 às 19:15

Por que não conceder, aos advogados, o porte de arma, da mesma forma que tem os membros do MP e Judiciário?

antonio carlos teodoro disse:
23 de outubro de 2023 às 22:36

Vc nunca viu um dos figurões amigos da Corte sendo agredidos, somente os advogados raizes q não nasceram em berço esplêndido! O dia q nos deixarem votar p presidente nacional , seremos respeitados ! Por enquanto , fica Td com os amigos e com os quintos

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