Em obra, Medina aborda problemas da tramitação de recursos

Chegou às livrarias a nova publicação do professor doutor José Miguel Garcia Medina, Recursos e precedentes: prática no tribunais (Revista dos Tribunais).

Na obra, Medina discorre sobre seu tema preferido: recursos no processo civil. E vai além da teoria geral, princípios fundamentais e procedimentos dos recursos, se debruçando sobre técnicas de formação, revisão e controle dos precedentes.

O primeiro dos livros de Medina sobre recursos foi publicado em 1998 e trata dos recursos extraordinário e especial, com ênfase no prequestionamento, fruto de sua dissertação de mestrado. A nova obra é mais abrangente, dedicada a abordar as mudanças trazidas pela Constituição e pelas leis relacionadas aos recursos.

"Desde a publicação da primeira edição da versão comercial de minha dissertação de mestrado, comecei a ser contratado para elaborar e acompanhar recursos em tramitação nos tribunais superiores. Essas três décadas em contato diário com casos inusitados, que apresentam problemas cujas soluções não são identificadas rapidamente em livros tradicionais, serviram de laboratório para as reflexões que reuni nesse livro", declara o professor.

Para isso, Medina optou em ir além de ponderar sobre os alicerces teóricos do tema, trazendo ao leitor o Direito vivo, "que é o que anima a prática dos tribunais", diz o jurista.

A última parte da obra é dedicada ao sistema brasileiro de precedentes.
De acordo com Medina, os precedentes não devem ficar limitados à esfera recursal e à seara do processo civil. "Hoje não se concebe o estudo dos recursos sem que se compreenda o modo como surgem e se aplicam os precedentes", avalia.