Hoje, terça-feira (25/6), será o lançamento da obra que reúne artigos escritos aqui nesta coluna. Um dia de festa. Publicado pela Editora Venturoli, que me acolheu provando que ainda há espaço para a diversidade de ideias no cenário acadêmico, a obra “Ilusionismo trabalhista: o show tem que acabar” busca ser mais do que o registro das minhas opiniões.
Trata-se de um grande alerta para colocarmos a Justiça do Trabalho novamente em sua verdadeira missão: ser uma Casa de Justiça para trabalhadores e empresários.
Para registrar o dia, queria apenas expressar minha gratidão. E, para tanto, transcrevo os agradecimentos que se encontram no livro, pois jamais conseguiria forças para realizar a obra sem a contribuição de cada uma das pessoas que cito abaixo.
“Esta obra não constitui um esforço meramente teórico, pois construída com todos os elementos que constituem a própria vida. Foram momentos de felicidade, tristeza, alegria, depressão, orgulho, desesperança, coragem e medo para finalmente chegar na aceitação.
Ela surgiu conforme seguia o rumo das minhas atividades, com o único intuito de expressar o que via e sentia, contribuindo para a melhoria da instituição a que pertenço, a Justiça do Trabalho. A obra surge no ano em que completo 30 anos de casa, três como servidor e 27 como magistrado.
Gostaria de aproveitar o momento para expressar minha gratidão a quem viabilizou a concretização deste projeto. Primeiro, ao Conselho da Editora Venturoli, que corajosamente abraçou a ideia de publicar textos polêmicos, sem qualquer tipo de discriminação.
Segundo, ao meu querido amigo e colega de magistratura Rodrigo Dias da Fonseca, que por semanas a fio realizou a revisão dos textos, sempre com sugestões prontamente acolhidas pelo autor, enriquecendo o conteúdo da publicação.
Terceiro, ao professor Nelson Mannrich, pela acolhida em momento tão difícil da minha carreira no seio do GetrabB — USP, grupo de pesquisas por ele coordenado e que constitui verdadeira usina de ideias e inovação.
Quarto, ao professor José Pastore, que, ao emprestar sua história em prefaciar esta obra, me concedeu o maior prêmio que poderia obter em toda minha carreira.
Finalmente, agradeço à minha esposa, Roberta Torres Calvet, pela diuturna troca de ideias, embates, discussões, conclusões e genialidade na percepção do mundo que nos cerca e, principalmente, pelo suporte emocional que me permite continuar em atividade. Sem você, eu simplesmente desistiria.
Dedico este livro aos meus filhos e enteados, Nina, Tais, Bernardo, Ricardo, Thomaz e Ingrid: que vocês nunca sejam seduzidos por ilusões.
Para todos os leitores, mesmo os que ainda não me compreendem, renovo a gratidão por dedicarem algum tempo de suas vidas compartilhando meus pensamentos. Iremos juntos até o final.”
E quem puder, coquetel de lançamento nesta terça-feira, 25/6/2024, às 17h, no Convento do Carmo, centro, Rio de Janeiro. Será um prazer recebê-los.
Usou o espaço só pra divulgar o livro.
O livro é só a soma de artigos escritos aqui. Não é obra técnica, mas só um apanhado de opiniões pessoais. Na realidade o autor , que vive falando mal da boca que o alimenta e por vezes até de seus pares, sabe que a polêmica desses seus pensamentos significa que algo neles está fora de prumo. Daí ficar feliz por não ter sofrido nenhuma "discriminação".
Eu tenho muito MEDO de alguém que é juiz do trabalho e acha que a Justiça do Trabalho tem que ser a casa do empresário. Assim, dito com o mesmo peso e ênfase : a casa do trabalhador E empresários. Como se não houvesse nenhuma diferença entre os dois. Quem trabalha? Quem é o "trabalhador" que tem que recorrer à Justiça do "Trabalho"? Quem tem direitos suprimidos? Quem precisa se socorrer de uma decisão judicial para garantir seu salário, suas horas extras? Quem sofre abusos? Então a Justiça do Trabalho deve ser a CASA DE QUEM?
Chega desse charlatanismo de querer igualar trabalhador e empresário. Dono e subordinado. É brincadeira quem alguém que vive em tal ilusão queira escrever sobre ilusionismo...
Creio que sempre haverá um público para esse tipo de conteúdo... até aí, tudo bem. Só fico triste e receoso que alguém com tal viés tenha o poder de decisão sobre o direito negado a um trabalhador no curso de um contrato de trabalho.
Não sei quem é esse tal de "CH Uint", mas se um dia tivesse que cruzar com ele passaria bem longe, pois sua falta de educação é provavelmente rancor é maior que o "talvez" diploma que tenha.
Como faço para adquirir essa obra?
Como pode uma "casa de justiça" ser assim chamada se não buscar fomentar a igualdade, sobretudo a igualdade material? Acho engraçado que esse cidadão, ao mesmo tempo em que considera retrógrada a CLT, porque foi gestada nos anos 40, não vê problema em voltar aos inícios do século XIX. Desculpe, mas está no órgão errado. Talvez numa vara de falências e recuperações judiciais cumprisse melhor seu papel, se é que eu não estou enganado sobre qual considera que seja ele.
Prezados CH UINT e Marlin, campeões dos comentários toscos!
O fato de o trabalhador não receber o "valor total" da produção futura nada tem a ver com exploração; simplesmente reflete o fato de que é impossível o homem trocar bens futuros por bens presentes sem que haja um desconto. O pagamento salarial representa bens presentes, ao passo que os serviços de sua mão-de-obra representam apenas bens futuros.
Por tudo isso, não faz sentido dizer que o capital explora o trabalhador. A realidade é oposta: o capital não só aumenta o valor da mão-de-obra do trabalhador — ao fornecer as máquinas e ferramentas de que ele necessita para produzir bens e serviços que os consumidores valorizam e compram voluntariamente — como ainda o alivia da incerteza do futuro.
Não fosse o capital disponibilizado pelos capitalistas e empreendedores (maquinário, ferramentas, matéria prima, insumos, instalações etc.), a mão-de-obra não teria como produzir estes bens de demandados pelos consumidores. Consequentemente, os trabalhadores nem sequer teriam renda — ao menos, não tão alta quanto a possibilitada pelos capitalistas.
Quanto a ideia de que Juízes do Trabalho sejam presumidamente parciais, antecipadamente crendo que o mundo é dialético e cabe a eles ficarem do lado do "bem e das minorias", nada mais é do que uma interpretação geradora de árbitros com o espírito corrompido que já entram no jogo tendentes a beneficiar um lado. Trata-se portanto de uma perspectiva cósmica do poder judiciário, cabendo a nós lembrá-lo que os juízes não são pagos pelos cosmos e que seus poderes são resultado de uma concessão da população, a qual escolhe os membros do parlamento para reformar a sociedade. Se escolhem bem ou mal, não cabe ao judiciário acelerar os processos do tempo e tomar previamente um lado. A concepção tradicional do papel dos juízes foi expressa há milhares de anos por Aristóteles, ao afirma que -um juiz deveria ser autorizado a decidir o menor número possível de coisas-. Logo, um juiz não pode fazer justiça, em nome de qualquer ente abstrato, nos casos que lhe são apresentados.
No mais, que situação patética prezar pela exclusão dos que discordam de seus mundinhos, enclausurados dentro de câmaras de eco. Envelheçam.
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