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Buraco negro

MP-SP abriu 57 investigações sobre obras de Nunes, mas não propôs ação

O Ministério Público de São Paulo abriu 57 investigações a respeito das obras emergenciais do prefeito da capital Ricardo Nunes, mas não ajuizou nenhuma ação até o momento, segundo noticia a Folha de S.Paulo.

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Parlamentares e partidos de oposição acionaram o órgão diversas vezes apontando possíveis irregularidades nas obras.

Uma reportagem do UOL mostrou que o Tribunal de Contas do Município já concluiu em uma auditoria que a prefeitura vem fabricando emergências para gastar dinheiro com contratações diretas, sem licitação.

Outra reportagem da Folha mostrou que, nos últimos cinco anos, o volume de gastos com obras emergenciais explodiu, indo de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022 — um salto de mais de 10.000%.

As obras emergenciais incluem contenção de encostas, intervenções em margens de rio, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas e pontes, além de serviços de engenharia para obras de escolas da rede municipal, ainda segundo a Folha.

Em nota ao jornal, o MP-SP informou que os procedimentos internos “investigam obras executadas pela Municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, e que teriam sido contratadas emergencialmente”.

Luiza Calegari

é editora da revista Consultor Jurídico.

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