O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, lamentou, em nome do Poder Judiciário, o falecimento do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, ocorrido nesta terça-feira (5/3), em Brasília, aos 71 anos.
Ministro João Oreste Dalazen morreu aos 71 anos
“O ministro Dalazen era um combatente na Justiça do Trabalho, com olhar sempre diferenciado na proteção do direito social. É uma imensa perda para todos que primam por um Poder Judiciário mais próximo da sociedade”, ressaltou o ministro. “Em nome de todos do CNJ, expresso minha solidariedade à família neste momento.”
O ministro Dias Toffoli, do STF, também lamentou a perda: “O ministro Oreste Dalazen, gaúcho de Getúlio Vargas, homem de origens humildes, foi um exemplo do mérito pelo estudo e pelo trabalho. Como integrante do TST, conseguiu desenvolver uma bela administração em prol da redução dos conflitos sociais. Meus sentimentos aos familiares e amigos”.
“O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, expressa, em nome da Corte, profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Oreste Dalazen, ocorrido nesta segunda-feira (4), em Brasília, aos 71 anos. O Tribunal transmite seus pêsames à família e amigos neste momento de luto”, diz trecho de nota publicada pelo TRT-15 (interior de São Paulo).
O escritório Dalazen, Pessoa & Bresciani Advogados, do qual o ex-ministro era sócio-fundador, também homenageou Dalazen, afirmando que ele “foi mais do que um magistrado exemplar, foi um lutador incansável, que viveu a magistratura em sua plenitude, dedicando toda sua vida à carreira. Sua trajetória foi marcada por uma retidão e valentia ímpares, características que o tornaram uma referência no universo jurídico”.
“A vida e a obra do Ministro Dalazen continuarão a inspirar as gerações futuras, lembrando-nos da importância de uma justiça imparcial, corajosa e comprometida com o bem comum. Que sua memória perdure como um farol, guiando-nos pelos caminhos da ética, da verdade e da dignidade humana”, completou a banca.
Trajetória
Gaúcho natural de Getúlio Vargas, Dalazen foi um importante jurista que militou na Justiça do Trabalho. Com 37 anos de carreira na magistratura, o ministro iniciou sua carreira em 1980, quando ingressou na magistratura trabalhista como juiz do trabalho substituto e foi promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 1993.
Em 1996, foi nomeado ministro do TST pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada à magistratura de carreira. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2007-2009), vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013) do tribunal, aposentando-se em novembro de 2017.
Além de ministro do TST, João Oreste Dalazen foi conselheiro do CNJ, na vaga destinada aos ministros e ministras do órgão, entre 23/10/2007 e 11/6/2009.
Trabalho Seguro
Sua gestão no TST foi marcada pela promoção do trabalho seguro, pela redução dos acidentes de trabalho, pelo combate ao trabalho infantil e pela busca de mecanismos visando dar efetividade à execução das sentenças trabalhistas, por meio de programas institucionais. Também impulsionou a implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) em todo o país.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde concluiu o mestrado e lecionou como professor assistente, o ministro Dalazen também teve destaque na academia como professor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e na Universidade de Brasília (UnB).
Também foi membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Além de haver estado na direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre 2013 e 2015. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
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