Os temas mais recentes que afetam a vida das empresas em dificuldades financeiras e os processos de recuperação judicial serão discutidos no II Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial, no próximo dia 14 de março, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
O evento é promovido pela Fundação Arcadas com apoio da Escola Paulista de Magistratura (EPM).
As inscrições estão abertas até o dia anterior, 13 de março. O valor para o público em geral é de R$ 200. Estudantes de Direito e funcionários públicos não pagam pela entrada. Já estudantes de outros cursos pagam R$ 50 (clique aqui para se inscrever).
A programação inclui painéis que irão discutir o Projeto de Lei 3/24, que altera Lei de Recuperação Judicial e Falência, o papel do Poder Público no procedimento de insolvência, cooperação transnacional e fraudes processuais. Os palestrantes são desembargadores, juízes, promotores, advogados especializados e professores da USP.
A coordenação científica do seminário é do professor Oreste Nestor de Souza Laspro (Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP), da juíza Maria Rita Rebello Pinho (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) e dos desembargadores Marcelo Fortes Barbosa (1ª Câmara Direito Empresarial do TJ-SP) e Maurício Pessoa (2ª Câmara de Direito Empresarial TJ-SP).
II Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial
Data: 14 de março
Horário: das 9h às 18h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, SP)
Organização: Fundação Arcadas
Apoio: EPM (Escola Paulista da Magistratura)
Inscrição: R$ 200,00 (público geral) e R$ 50,00 (estudantes em geral)
Gratuidade: Estudantes de Direito e funcionários públicos (com comprovação)
Programação
Welcome coffee — 8h às 9h
9h — Abertura
9h10 — Painel 1: O Plano de Falência no PL 3/24
Des. Marcelo Fortes Barbosa
Juíza Clarissa Somesom Tauk
Prof. Eduardo Secchi Munhoz
Dra. Cybelle Guedes Campos
Promotor Nilton Belli
10h — Painel 2: O Gestor Fiduciário no PL 3/24
Des. Jorge Tosta
Juiz Leonardo Fernandes dos Santos
Dr. Tiago Schreiner Garcez Lopes
Promotor Fernando Nogueira
11h — Painel 3: O PL 3/24 e a estrutura do processo falimentar
Des. Natan Zelinschi
Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias
Prof. Manoel Pereira Calças
Juiz Dr. Pedro Rebello Bortolini
12h — almoço
14h — Painel 4: A decadência do direito de impugnar/habilitar na falência e seu impacto para tramitação do processo
Des. Maurício Pessoa
Juíza Carina Roselino Biagi
Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho
Prof. Dr. Ruy Pereira Camilo Junior
Juiz Adler Batista
14h50 — Painel 5: O Poder Público na RJ e na Falência
Des. Alexandre Alves Lazzarini
Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho
Dr. Elias Mubarak Júnior
Des. Sérgio Shimura
Dr. Jimmy Lauder Mesquita Lucena (PGFN)
15h40 — Coffee break
16h10 — Painel 6: A fraude no pedido de Recuperação Judicial e a extensão do art. 51-A, §6º da LRF
Des. Cesar Ciampolini Neto
Juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey
Prof. José Marcelo Martins Proença
Dr. Rafael Barud Casqueira Pimenta
Dr. Oreste Laspro
17h — Painel 7: Cooperação Transnacional na Insolvência
Des. Eduardo Azuma Nishi
Juíza Andrea Palma Galhardo
Prof. Francisco Satiro
Profª. Sheila Christina Neder Cerezetti
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