A seccional paulista da OAB vai promover 27 sessões solenes de desagravo — medida de defesa de advogados ofendidos no exercício de sua profissão ou em razão dela — entre os dias 9/4 e 10/4.
Sede da OAB-SP receberá sessão de desagravo relativa a violação de prerogativas cometida por senador
Serão 13 casos da área trabalhista no primeiro dia e 14 casos de áreas diversas no dia seguinte.
Neste segundo dia, um dos desagravos será em favor do advogado Carlo Frederico Müller. A OAB-SP divulgou que ele foi “ofendido em suas prerrogativas profissionais” pelo senador Magno Malta (PL-ES).
Com início às 14h, a sessão em questão acontecerá na sede institucional da seccional, presidida por Luiz Fernando Pacheco (presidente da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP) e Claudia Bernasconi (vice-presidente da mesma comissão).
A “oração em prol do desagravado” ficará a cargo de César Caputo Guimarães, conselheiro da 1ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas.
Em uma sessão de desagravo público, o presidente do Conselho Regional de Prerrogativas lê uma nota que nomina o advogado ofendido e a autoridade violadora, discorre sobre o fato e pronuncia repúdio à violação das prerrogativas profissionais.
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