Eleições de 5 de novembro nos Estados Unidos já começaram em dez estados

Está no calendário eleitoral: o “Dia das Eleições” de 2024 nos Estados Unidos será em 5 de novembro. Mas as eleições gerais já começaram, com votação antecipada (early voting) ou pelo correio, em dez estados. Dos 50 estados dos EUA, 47 oferecem opções para os cidadão se posicionarem antecipadamente, cada um com sua particularidade.

O sistema eleitoral dos EUA, em que o voto não é obrigatório, oferece algumas opções para facilitar a vida dos eleitores. Grande parte prefere votar no “Dia das Eleições”, em muitos casos para desfrutar o clima eleitoral, mesmo tendo, às vezes, de enfrentar grandes filas.

Para quem não quer enfrentar aglomerações, bem como para aqueles que estão ansiosos para votar em seus candidatos, quase todos os estados disponibilizam locais de votação, por vários dias, para o eleitor comparecer antecipadamente às urnas.

Os eleitores que não querem ir pessoalmente aos locais podem requisitar a cédula eleitoral e votar em casa. Isso feito, retornam a cédula às autoridades eleitorais por correio ou a colocam em caixas de depósito de votos (drop off box) espalhadas pela cidade. Alguns estados republicanos tentam restringir essa opção na Justiça.

De acordo com o “Center for Election Innovation and Research”, dos 50 estados dos EUA, 47 oferecem opções de votação antecipada, pessoalmente ou pelo correio. Em apenas três estados (Alabama, Mississippi e New Hampshire), a única opção para os eleitores é comparecer às urnas no dia oficial das eleições.

Desses 47 que permitem o early voting, 38 (mais o Distrito de Colúmbia) oferecem aos eleitores as opções de voto pessoal ou pelo correio. Outros nove estados oferecem a opção de votar pessoalmente, mas restringem a votação pelo correio. Para fazê-lo, o eleitor deve ter uma justificativa aceitável, tal como dificuldades para se locomover ou ausência da cidade (absentee voting) — caso frequente de militares.

Os primeiros dias de votação antecipada, em que o processo eleitoral já foi disparado, bateram recordes de comparecimento às urnas — forte indicação de que as eleições gerais deste ano, que estão deixando muitos nervos à flor da pele, atrairão eleitores em massa, devido às implicações de uma vitória de Kamala Harris (democrata) ou de Donald Trump (republicano).

Esse é um lado bom do sistema eleitoral dos Estados Unidos. Mas há o lado ruim: o de a eleição para presidente ser decidida, no final das contas, pelo Colégio Eleitoral.

Assim, o eleitor vota para presidente, mas, na verdade, elege apenas um número de delegados para o Colégio Eleitoral — isto é, se seu candidato ganhar a eleição no estado. Os votos ao candidato perdedor no estado vão para o lixo da história.

Dessa forma, o candidato que ganha o voto popular em todo o país pode não ser o presidente eleito. Ganha o que obtiver mais delegados. Por exemplo, nas eleições de 2016, a candidata democrata Hillary Clinton obteve 2,9 milhões de votos a mais do que o candidato republicano Donald Trump. Mas Trump angariou mais delegados e foi eleito presidente pela maioria de delegados no Colégio Eleitoral.

Conheça uma cédula de votação nos EUA

Antes do início da votação antecipada, as autoridades eleitorais, de cada condado, enviam aos eleitores uma amostra da cédula de votação (sample ballot) — nove estados enviam a cédula de votação válida a todos os eleitores registrados.

Na cédula se observa uma característica interessante das eleições nos EUA: a de que os eleitores votam para mais candidatos a cargos públicos do que apenas para cargos políticos. Os eleitores também votam em emendas constitucionais e outras proposições de medidas de política pública.

Para ver um exemplo de cédula de votação (no caso, uma cédula distribuída aos eleitores do Condado de Osceola, na Flórida, em inglês e espanhol), clique aqui.

O primeiro bloco da cédula apresenta os nomes dos candidatos a presidente e vice-presidente. Desta vez, são listados seis candidatos e, logo abaixo, há uma linha para o eleitor escrever o nome de um candidato que não está na lista (write-in).

Em seguida, aparecem os nomes de candidatos ao Senado federal, à Câmara dos Deputados (por distrito), à Procuradoria de um circuito judicial do estado e à Assembleia Legislativa do Estado (composta por Senado e Câmara dos Deputados distritais).

No bloco seguinte, aparecem os nomes dos candidatos a cargos judiciários: chefe de secretaria da corte e controlador, xerife, avaliador de propriedades, arrecadador de impostos, supervisor de eleições, comissário do condado (por distrito) e para juízes.

Nessa seção de juízes, o voto dos eleitores decide se ministros da Suprema Corte do estado (assim chamado o tribunal superior dos estados dos EUA, à exceção de Nova York) e juízes dos tribunais de recurso devem permanecer no cargo ou devem ser removidos (e substituídos).

A seguir, aparece na cédula de votação outra característica interessante do sistema eleitoral do país: os eleitores votam em propostas de emenda constitucional. Neste ano, são seis propostas na Flórida, para os eleitores votarem “sim” ou “não”.

Duas delas são mais controversas: a que propõe a legalização da maconha “para uso pessoal por adultos” e a que procura revogar uma lei estadual que, na prática, inviabiliza o aborto no estado. O nome dessa proposta é “Emenda para limitar a interferência do governo no aborto”.

Essa é a emenda mais controversa e gerou campanhas contra e a favor, que incluíram anúncios na televisão, além de uma disputa judicial. O governo da Flórida ameaçou as emissoras de TV com ação criminal se continuassem a veicular anúncios a favor da emenda. Mas um juiz federal mandou o estado se calar e respeitar a liberdade de expressão.

Em outras partes do país, os eleitores podem votar no que chamam de “proposições” – na verdade, propostas de medidas que o governo estadual ou o municipal devem tomar. Por exemplo, os eleitores podem decidir se o município deve usar dinheiro do contribuinte para construir um campo de beisebol para o time local ou um prédio de estacionamento no centro da cidade.

Eleições para o Congresso

Não só de eleições presidenciais vive a ansiedade dos eleitores norte-americanos no momento. As eleições para deputados federais são importantes. Um partido com maioria na Câmara dos Deputados tem a capacidade de azucrinar a vida de um presidente, se ele for de outro partido — abrindo investigações e processos de impeachment, por exemplo.

Mas as eleições para o Senado são decisivas para a vida do país. O partido com maioria no Senado decide se aprova ou não indicações de juízes para a Suprema Corte e para os tribunais federais de primeira e segunda instância.

Atualmente, a Suprema Corte tem seis ministros conservadores-republicanos e apenas três liberais-democratas. Se o Partido Republicano conseguir maioria no Senado, o status quo se manterá ou esse quadro poderá piorar ainda mais para os democratas.