No próximo dia 5, serão lançados no Espaço Cultural STJ, em Brasília, às 18h, os dois volumes do livro Direito Privado — Estudos em Homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino. A obra foi coordenada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e pela advogada Ana Frazão e reúne cem autores, que escreveram 67 artigos.
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino morreu em abril do ano passado
O livro busca destacar a vida e a obra do ministro Sanseverino. O primeiro volume é dedicado ao Direito Civil e reúne artigos nas áreas de contratos, danos morais, direitos reais, responsabilidade civil, família, doação e outros temas. Já o segundo abrange o Direito Empresarial, com textos sobre contratos empresariais, societário, insolvência e recuperação de empresas, direito do consumidor, processo civil e arbitragem.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino morreu em abril de 2023, aos 63 anos. Integrante da 3ª Turma, da 2ª Seção e da Corte Especial do STJ, ele presidiu a Comissão Gestora de Precedentes e foi responsável por incentivar e viabilizar o surgimento de um sistema jurisprudencial mais robusto e adequado, a partir dos precedentes formados pelo tribunal.
Bacharel em Direito pela PUC-RS (1983), ele foi servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho antes de se tornar promotor de Justiça e, em 1986, ser aprovado em concurso para juiz de Direito. Desembargador do TJ-RS a partir de 1999, chegou ao STJ em agosto de 2010. O ministro era mestre (2000) e doutor (2007) em Direito pela UFRGS.
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