Países trabalham para aumento de arrecadação e carga tributária

O cenário tributário internacional passa por um período de transformações profundas. Países tradicionalmente vistos como centros estratégicos para expatriados e investidores estão adotando medidas mais rígidas para ampliar sua base de arrecadação. O Reino Unido, um dos destinos mais populares para planejamento patrimonial, anunciou uma mudança significativa em seu regime fiscal para indivíduos não domiciliados (non-dom), refletindo essa tendência global de maior controle e tributação.

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Diante desse novo panorama, muitos investidores e famílias de alto patrimônio buscam alternativas em jurisdições que oferecem maior previsibilidade e eficiência tributária. E, neste contexto, países como Itália, Dubai, Suíça e Uruguai emergem como opções estratégicas para proteção patrimonial e sucessória.

O regime non-dom permitia que residentes no Reino Unido fossem tributados apenas sobre a renda e os ganhos trazidos ao país, preservando a eficiência fiscal de ativos mantidos no exterior. A partir de abril de 2025, esse modelo será extinto e substituído por um sistema baseado na residência fiscal.

Pelas novas regras, indivíduos que não tenham sido residentes fiscais no Reino Unido nos dez anos anteriores poderão usufruir de uma isenção temporária sobre renda e ganhos de capital estrangeiros nos primeiros quatro anos de residência. Após esse período, todos os residentes serão tributados integralmente sobre sua renda global, independentemente de remessas ao país.

Offshore perdem atratividade

Além disso, trusts offshore — amplamente utilizados para planejamento sucessório e proteção patrimonial — perderão parte de sua atratividade, uma vez que seus rendimentos passarão a ser tributados de maneira mais agressiva. Essas mudanças geram preocupações entre investidores, que avaliam os impactos da medida e consideram alternativas para preservar a eficiência tributária de seus patrimônios.

Diante das incertezas e potenciais impactos da reforma, o governo britânico buscou mitigar os efeitos das novas regras por meio de medidas de transição. A principal delas é o mecanismo temporário de repatriação, que permite a internalização de rendimentos estrangeiros com tributação reduzida, começando em 12% nos anos fiscais de 2025/26 e 2026/27, e aumentando para 15% em 2027/28 – valores significativamente inferiores às alíquotas padrão de imposto de renda (até 45%) e imposto sobre ganhos de capital (até 24%).

Spacca

Essa fase de transição representa uma oportunidade para reestruturação patrimonial antes da implementação definitiva das novas regras. Dentre as estratégias que podem ser consideradas estão a repatriação de ativos com tributação reduzida via TRF, aproveitando o período de transição para realocação financeira, a revisão de estruturas offshore, incluindo trusts e holdings, para garantir eficiência tributária no novo regime, além da avaliação de novas jurisdições que ofereçam maior previsibilidade fiscal e regimes tributários mais favoráveis.

Outros países

Com o endurecimento das regras fiscais no Reino Unido, a busca por alternativas se intensifica. Algumas jurisdições têm se destacado como opções estratégicas para investidores e famílias que buscam um ambiente mais favorável à preservação patrimonial.

A Itália, por exemplo, consolidou-se como um destino atrativo para expatriados de alto patrimônio ao oferecer um regime de tributação fixa para novos residentes fiscais. Esse modelo permite o pagamento de um valor anual fixo sobre rendimentos estrangeiros, independentemente do montante total, proporcionando previsibilidade e eficiência fiscal.

Já Dubai continua a ser um dos destinos mais procurados para planejamento patrimonial e sucessório. O emirado não impõe imposto de renda pessoal nem tributa ganhos de capital, além de oferecer um ambiente de negócios altamente favorável, com proteção patrimonial robusta e infraestrutura financeira sofisticada.

A Suíça mantém sua posição como uma das jurisdições mais atrativas ao adotar um sistema de tributação fixa para residentes estrangeiros, baseado no custo de vida e não na renda total. Isso a torna uma opção vantajosa para aqueles que desejam estabilidade financeira e segurança jurídica.

Na América Latina

No contexto latino-americano, o Uruguai vem ganhando destaque como alternativa para brasileiros que buscam eficiência tributária e proximidade geográfica. O país adota um regime de tributação territorial, ou seja, apenas rendimentos gerados localmente são tributados, tornando-se uma escolha estratégica para quem possui ativos e investimentos no exterior. Além disso, o processo de obtenção da residência permanente é simplificado para cidadãos do Mercosul.

A decisão de migrar para outra jurisdição deve considerar não apenas a tributação, mas também aspectos regulatórios, sucessórios e de segurança patrimonial. E o planejamento patrimonial precisa ser cada vez mais estratégico e dinâmico, alinhando conhecimento técnico às oportunidades oferecidas por diferentes jurisdições. A busca por um ambiente fiscalmente eficiente não é apenas uma questão de economia tributária, mas também uma decisão fundamental para garantir a preservação e o crescimento sustentável do patrimônio ao longo das gerações.