Casos como o de Emicida e Fióti são recorrentes na Justiça, diz advogado

Casos de separação de sócios por conta de supostas ações abusivas, como o recente embate entre o rapper Emicida e seu irmão, Evandro Fióti, são recorrentes na Justiça brasileira. De acordo com Brunno Morette, advogado especialista em direito societário consultado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, essas disputas acontecem, principalmente, com empresas familiares. Geralmente, as empresas crescem e atingem um patamar de faturamento relevante, mas não necessariamente isso se reflete na estrutura administrativa.

A disputa entre os irmãos se tornou pública na última sexta-feira (28/3), com uma declaração dada pelo próprio Emicida em suas redes sociais oficiais de que Fióti não o representava mais. O rapper questiona o irmão por fazer saques e transferências não autorizadas no valor total de R$ 6 milhões. Há um processo de Emicida contra Fióti que corre na 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo.

De acordo com nota divulgada por Fióti, Emicida já estava interessado em fazer uma cisão no grupo empresarial Lab Fantasma antes do rompimento recente. Eles começaram a negociar a separação do patrimônio com a orientação de advogados e, no fim de 2024, chegaram a um acordo. Em janeiro de 2025, porém, Emicida localizou os saques e anulou uma procuração que dava poderes de gestão ao irmão na sociedade.

Fióti negou que tenha agido de má-fé. Ele disse que todas as transações financeiras que fez foram transparentes e respeitaram os procedimentos da empresa. Segundo o contrato da sociedade, Emicida tem 90% de participação na empresa e Fióti tem 10% das cotas.

Correção de abusos

Segundo Brunno Morette, empresas familiares costumam ter certo grau de informalidade no dia a dia, e, comumente, isso inclui o pagamento de dividendos. Por não haver procedimentos formais para questões financeiras e administrativas, surgem situações como a do Lab Fantasma.

E esses desentendimentos só podem ser resolvidos em câmaras de arbitragem se já houver previsão em contrato para isso. Então, a maioria desses casos é resolvido em litígios.

Os juízes, usualmente, buscam coibir ou corrigir abusos. “Se um dos sócios atuou além dos poderes que ele tinha ou com intuito de prejudicar, de uma forma muito desproporcional na situação, você tem decisões que entram para equilibrar isso”, comenta Morette.

Esses conflitos podem ser evitados com regras definidas de procedimentos internos, segundo ele. “A orientação é investir sempre para que a parte de governança corporativa acompanhe a robustez do negócio. Ter um contrato social mais elaborado, um acordo de acionistas mais detalhado sobre distribuição de dividendos, por exemplo. Quando acontecer algum conflito, haverá uma regra mais detalhada”, conclui.