Fórum no RJ tem varas sem juízes e acervos que chegam a 10 mil ações

Os membros da Comissão de Celeridade Processual da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil visitaram na última segunda-feira (31/3) o Fórum Regional de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, e encontraram um cenário preocupante, especialmente nas varas cíveis e de família, que operam sem juízes titulares, com equipes reduzidas e acervos que chegam a 10 mil processos por serventia.

Visita da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ ao Fórum de Campo Grande

“O cenário visto em Campo Grande reflete a sobrecarga do Poder Judiciário em grande parte do estado, onde a morosidade e a escassez de recursos impactam diretamente o acesso à Justiça. Identificamos as principais demandas e as levaremos à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de contribuir com a melhor prestação do serviço jurisdicional e dar também mais fluidez ao trabalho da advocacia”, afirmou a presidente da comissão, Carolina Miraglia.

A 1ª Vara Cível de Campo Grande acumula um acervo de 10 mil processos e segue, há mais de dois anos, sem juiz titular, com um agravante: o cartório funciona com apenas três servidores e cinco estagiários. O problema piorou após a aposentadoria de serventuários, sem reposição.

A 4ª Vara de Família de Campo Grande está sem juiz titular desde julho de 2024, acumulando aproximadamente nove mil processos. Atualmente, o cartório tem cinco servidores e três estagiários fixos, mas a ausência de um magistrado titular tem impactado a produtividade e a eficiência do trabalho da vara de família.

Já a 8ª Vara Cível de Campo Grande opera com apenas cinco serventuários, mas com relativa celeridade, com andamento processual de aproximadamente 30 dias. No entanto, a juíza que atende à unidade é a mesma da 3ª Vara Cível de Santa Cruz. Para dar mais fluidez aos processos, a Vara precisa de um juiz titular no cartório, demanda que a Comissão também vai levar à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Acúmulo de competências

Em 28 de março, a Comissão da Celeridade Processual da OAB-RJ também esteve na Tribunal Regional Federal da 2ª Região para realizar diligência em sua 9ª Vara Federal. Com uma equipe de seis servidores, sendo três em trabalho remoto, a unidade lida com um acervo de aproximadamente 4.300 processos e o acúmulo de competências, sendo responsável por julgar processos previdenciários, de propriedade intelectual e aqueles provenientes dos juizados especiais federais.

“Identificamos alguns fatores que contribuem para a morosidade processual. Entre eles, observamos que a vara acumula processos do juizado especial e de propriedade intelectual, além de procedimentos comuns”, afirmou Miraglia.

“Atualmente, a falta de servidores também é um problema, uma vez que o acervo judicial ultrapassa 4.300 processos, muitos dos quais exigem tramitações minuciosas. Encaminhamos essas demandas à corregedoria do tribunal, buscando soluções para otimizar a eficiência”, completou. Com informações da assessoria de comunicação da OAB-RJ.