Em defesa do réu universal: Kafka e a angústia do acusado

“Advogados de Defesa” é texto fragmentário de Franz Kafka publicado pela Companhia das Letras nas “Narrativas do Espólio”, na sempre competente tradução de Modesto Carone. O leitor tem a impressão de que se trata de uma referência onírica, que nos joga um estilhaço de um sonho perturbador; aliás, todos os sonhos de Kafka parecem perturbadores. Nesse texto, Kafka parece socorrer um imaginário réu universal em forma de revelação de uma angústia, também universal.

Os textos de Kafka parecem construídos em torno de sonhos. São sonhos cheios de aflição, de extrema complexidade, que desafiariam tanto o psicanalista de Viena, quanto o fabuloso profeta que interpretava os sonhos dos reis. Tanto Freud quanto Daniel, certamente, se intrigariam com os sonhos de Kafka, traduzidos em forma literária. Kafka é um fabulador realista, na expressão de Gunther Anders. Esse último é autor de um dos mais importantes estudos sobre Kafka (Kafka, Pró e Contra), que conheço numa edição da Cosac & Naify, de 2007.

O leitor familiarizado com a obra de Kafka percebe que “Advogados de Defesa” parece ser um fragmento solto de “O Processo”. Uma certa crítica genética (crítica literária que se ocupa com a origem e construção dos textos) poderia até sugerir que “Advogados de Defesa” não seja um texto autônomo. Poderia até ser um esboço, pronto para ser usado em vários outros textos, mas que foi pelo editor descartado ou publicado separadamente. O tema das edições das obras de Kafka é um estudo à parte, que exige muita dedicação, além da atenta leitura da biografia escrita por Max Brod, o grande amigo do escritor.

O argumento de “Advogados de Defesa” coincide com o mote de outras obras de Kafka: nossa hipossuficiência cotejada com a máquina da justiça. O narrador parece divagar em torno dos corredores de um local não precisamente identificado, onde talvez havia “velhas senhoras gordas com estrias azul-escuras e brancas [que] cobriam o corpo todo, esfregavam a barriga e se voltavam pesadamente de um lado para outro”. Na expressão de um crítico, é um humor patibular.

O narrador não tinha certeza se estava numa repartição judicial. Não se sabia se era um tribunal, uma delegacia de polícia ou mesmo um hospital. A descrição do local não é precisa: “Esses corredores estreitos, de abóbadas simples, que faziam amplas curvas no seu caminho, com altas portas parcamente adornadas, pareciam até construídas para o silêncio profundo, eram corredores de um museu ou de uma biblioteca”.

O contador da estória buscava um advogado. Afirmava que um advogado seria menos necessário no tribunal do que em qualquer outro lugar. Afirmou (paradoxalmente, em se tratando de Kafka) que é “preciso confiança no tribunal, que (…) abre espaço para a majestade da lei”.  Insistia que precisava de advogados, “(…) um bem ao lado do outro, uma muralha viva, pois por sua própria natureza eles se movem pesadamente”.

O universo narrativo é rarefeito

O espaço é incerto. A culpa é presumida, mas também é certa. O advogado é a esperança de uma muralha simbólica contra o inominável. O pedido por defensores — muitos, lado a lado — é quase litúrgico. Mais do que proteção jurídica o narrador buscava uma companhia para vagar com segurança no tribunal mudo, que é o mundo. A importância do defensor, me parece, não está no êxito da causa. Está na resistência ao lado do acusado. Parece a sina dos bravos advogados penalistas.

O advogado de Kafka não é um jurista: é um mártir. Parece que a moda pegou no Brasil: a profissão, para muitos, tornou-se um martírio, no sentido teológico do termo. É humilhação a toda hora. Tem até audiência virtual com magistrado que não abre a câmera. Parece às vezes um mal atendimento generalizado, que se escora no mantra do home-office. O ambiente outrora animadíssimo do fórum, no qual todos nos conhecíamos, tornou-se um esqueleto desprovido de ossos, se possível a metáfora.

O narrador (Kafka, por óbvio) temia os acusadores, “essas raposas astutas, essas daninhas lépidas, esses ratinhos invisíveis, [que] enfiam-se pelas menores fendas, deslizam por entre as pernas dos defensores”. Procurava defensores e temia acusadores. No entanto, não explica a situação que o aflige. Na interpretação do insuspeito Otto Maria Carpeaux o delito imaginário seria uma transposição do pecado original, sob o inclemente crivo do juízo divino.

No caso de “Advogados de Defesa” tem-se a impressão de que o narrador sofre de uma neurose de angústia. Aflito, preocupa-se que pode ser processado a qualquer momento. Antecipa-se, pensando nos defensores que o ajudarão. Lembra o hipocondríaco que, sem diagnóstico, e mesmo sem doença alguma, assume o lugar do médico, acelerando a cura, na expectativa de redenção.

A confusão (ou confissão) com o sonho é absoluta. No fecho dessa narrativa Kafka se refere a uma escada. Quanto mais subia mais aumentava o número de degraus. Um típico sonho de angústia, desses que recorrentemente temos. Eu os tenho muitos.

O papel do advogado em Kafka sugere estranheza e admiração. É uma tensão permanente. Não sei. Talvez o atormentasse a certeza de ter abandonado (porque se aposentou por invalidez), uma profissão que limitava sua atividade literária (Kafka formou-se em direito e advogou para uma estatal de seguros de acidentes de trabalho). O tormento, certamente sincero, que opõe o burocrata ao homem de letras.

Alguma semelhança com o leitor? Esse conflito pode ser uma das chaves interpretativas para uma tentativa de compreensão desse notável escritor e, ao mesmo tempo, para uma tentativa de compreensão dos porquês alguns de nós tanto o admiramos.