Os advogados José Antonio Fichtner, Augusto Tolentino e Rodrigo Salton lançam, nesta quinta-feira (7/8), o livro Interpretação da convenção de arbitragem (Forense).
Na obra, os autores discutem critérios gerais de interpretação da convenção de arbitragem e propõem uma metodologia de análise, partindo de regras cânones e princípios clássicos de interpretação contratual, aplicando-os às especificidades da norma.
Além disso, analisam a estrutura e a redação da convenção de arbitragem, avaliando quais os elementos essenciais e acidentais facultativos que podem ser inseridos. Ainda estudam situações em que a interpretação da convenção de arbitragem apresenta peculiaridades. Entre elas, a cláusula escalonada (MED-ARB e suas modalidades), a combinação da cláusula compromissória com a cláusula de eleição de foro, a cláusula assimétrica e a cláusula por adesão.
No prefácio, o professor de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Tepedino afirma que, mesmo após três décadas de arbitragem no Brasil, ainda há muitas dúvidas jurídicas sobre a prática. E o novo livro ajuda a esclarecê-las.
“Mediante a obra propositiva que se tem em mãos, José Antonio Fichtner, Augusto Tolentino e Rodrigo Salton se desincumbem com êxito da tarefa de sistematizar, sob os mais diversos matizes e perspectivas, a convenção arbitral no ordenamento brasileiro, sem descurar de suas instigantes controvérsias. O resultado mostra-se exitoso, oferecendo-se ao leitor, pelo presente trabalho, contribuição necessária e inovadora, que se tornará consulta profícua para todos os estudiosos e profissionais do direito dedicados ao tema, com vistas a aclarar os horizontes e possibilidades em contexto fático no qual a arbitragem se torna realidade pujante”, diz Tepedino.
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