Livro Violência: o engano do mal, de Juarez Tavares, está em pré-venda

Está em pré-venda o livro Violência: o engano do mal (Da Vinci Livros), do advogado e professor de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Juarez Tavares.

Divulgação

Livro aborda causas e efeitos da violência na sociedade

Na obra, Tavares revela como as políticas estatais, por meio de um sofisticado conjunto de enunciados normativos, dissimulam o conceito e os efeitos da violência, atenuando a verdadeira dimensão das violações aos direitos humanos.

Tavares visa não apenas desmistificar o significado da violência, mas também expor a “ilusão de uma aparente neutralidade no trato do chamado interesse público”, demonstrando que tal interesse é, em essência, uma construção destinada a solidificar a ideia do Estado como entidade independente das classes dominantes.

Nesse circuito, a comunicação e, em especial, as leis penais, moldam uma compreensão disfarçada da realidade social. Essa construção simbólica estimula a crença generalizada na necessidade de uma atuação estatal implacável para evitar um suposto “regresso à barbárie”.

Ao codificar crimes, como o de furto, o Direito Penal emprega uma técnica legislativa que individualiza o conflito, legitimando o uso da violência pelo Estado. Esta abordagem serve para internalizar a ideia de que a intervenção estatal é indispensável para a manutenção da ordem, escamoteando assim a violência inerente ao próprio poder de atuação do Estado.

Para Tavares, a violência não é um fenômeno exterior ou um “ato individual tresloucado”, mas está profundamente enraizada no próprio poder e em suas relações, sendo, contudo, disfarçada no texto legal. Essa dissimulação se mostra na aplicação da violência estatal, por exemplo, através da privação de liberdade, que transforma os cárceres em locais de tortura e sofrimento.

A construção da figura do “inimigo”, muitas vezes associada a uma “dicotomia forçada do direito penal”, é apresentada como um instrumento político para criminalizar o adversário com base em meros enunciados, buscando uma “pacificação” que não visa a paz, mas a submissão ou a aniquilação do indivíduo.

Violência: o engano do mal é crítica da ideologia jurídica, uma obra que ressalta a necessidade de ir além do Direito formal para entender a natureza da violência em nossa sociedade.

Clique aqui para comprar o livro