Distopia: os algoritmos e o fim dos advogados

Recebi o conto alegórico do advogado Mario Barbosa, de Nazaré da Mata (PE). Consta que o autor do texto é o advogado Rafael Berthold, do Rio Grande do Sul. Fiz adaptações. Ao autor original, meus cumprimentos.

O ano é 2075 D.C, ou seja, daqui a 50 anos — e uma conversa entre avô e neto tem início a partir da seguinte interpelação:

— Vovô, por que o mundo está acabando?

A calma da pergunta revela a inocência da alma infante. E no mesmo tom vem a resposta:

— Porque não existem mais advogados, meu anjo.

— Advogados? Mas o que é isso? O que fazia um advogado?

O velho responde, então, que advogados eram homens e mulheres elegantes que se expressavam sempre de maneira muito culta (isso, claro, antes de aparecerem os livros resumidos, facilitados e quejandos, além de professores que davam aula pulando e ensinando macetes, querido neto, sem falar os professores de redes sociais) e que, muitos anos atrás, lutavam pela justiça defendendo as pessoas e a sociedade.

— Eles defendiam as pessoas? Mas eles eram super-heróis?

— Sim, defendiam. Não eram super-heróis e, embora o baixíssimo salário em grandes escritórios tipo Uberjus que muitos recebiam, sim, eram super-heróis, netinho. Sobreviviam. Mas eles não eram bem-vistos. Seus próprios clientes muitas vezes não pagavam os seus honorários e ainda faziam piadas, dizendo que as cobras não picavam advogados por ética profissional. Eles mesmos, entre eles, se esculachavam. Muitos se diziam “produtores de conteúdos”, sem nunca terem escrito um fonograma sequer. E muitos eram lacradores de redes sociais.

— E como foi que eles desapareceram, vovô?

— Ah, foram desaparecendo aos poucos. Foi tudo parte de um plano secreto e genial, pois todo super-herói tem que enfrentar um supervilão, não é? No caso, para derrotar os advogados esse supervilão se valeu da inteligência artificial (robotização).

Segundo o avô, primeiro houve grande auxílio dos governos, permitindo a criação de infinitos cursos de Direito no país inteiro, formando dezenas de milhares de profissionais a cada semestre, o que acabou com a qualidade do ensino e entupiu o mercado de bacharéis. O MEC ajudou também, não se importando com o modo como os currículos eram ministrados. A OAB colaborou muito, ao rebaixar o exame de ordem para uma espécie de quiz show – coisa que também ocorreu com os concursos públicos. Em 2025, houve um concurso em Mato Grosso em que não passou nenhum candidato. Hilário, não? E, é claro, a uberização.

Spacca

O governo e o parlamento (e o CNJ) fizeram a sua parte, criando leis e resoluções que permitiam que as pessoas movessem processos judiciais sem a presença de um advogado, favorecendo a defesa de poderosos grupos econômicos e do Estado contra o cidadão leigo e ignorante. Esses grupos usavam robôs. O Leviatã contra o cidadão indefeso sem escudo.

O CNJ também prestou inestimável ajuda, com a institucionalização da simplificação.  Foi uma festa para quem ensinava direito simplificado e mastigado. Isso foi apequenando o cérebro dos causídicos. Jusbrainrot.

Também já ninguém, principalmente nas pequenas cidades, procurava os causídicos, porque se lhes dava advogados pagos pelo Estado. Já não sobrava trabalho para os advogados. Consta que até acusados de tentativa de golpe de Estado, com condições financeiras evidentes, receberam defesa grátis. Probonismo golpista.

Outro elemento importante nesse processo de degeneração foi a invenção dos aplicativos; já ninguém buscava aconselhamento jurídico. Consultas? Nem falar. O Dr. Google e a IA de aplicativos resolviam.

Grandes empresas ganharam muito dinheiro com isso. Só se falava em startups. Advogados vendiam precedentes, dizendo que ali estava o futuro da advocacia. Que coisa, não?  Juízes ministravam cursos para melhor aplicação da IA. E o judiciário acreditava que precedente era isso que se vendia. Diziam que existiam “precedentes qualificados”, teses generalizantes e abstratas construídas pro futuro.

Outro aspecto importante decorreu do fato de que os integrantes do judiciário fixavam honorários irrisórios para os advogados, mesmo quando a lei estabelecia limite mínimo! Isso sem falar na compensação de honorários. Honorário vem de honor, meu neto. Honra. E os advogados foram desonrados.

Também o tratamento dado aos advogados nas audiências contribuiu para a extinção da espécie. Advocacia passou a ser um exercício cotidiano de humilhação.

Outro detalhe, meu neto, que colaborou nessa derrocada foi a transformação do Estado em inimigo do contribuinte, em que os advogados públicos, recebendo bons honorários, lutavam contra o utente até para além de coisas óbvias, como o reconhecimento de decadência ou prescrição do débito. Mal sabiam os advogados públicos que, com o tempo, também seriam dispensáveis.

Já no campo criminal o cidadão que cometia um crime foi transformado em inimigo do Ministério Público. E inimigo do Estado. Era presumivelmente culpado. Mesmo que o réu tivesse razão, o MP “peleava” até o fim, para não “perder”. Recorria até de absolvição de furto de bergamotas. E de peixes. Para comer.  No segundo grau o MP se acostumou a ratificar o que disse o MP de primeiro grau, tornando sem sentido a função. De fiscal da lei desengajado foi transformado em parte interessada, movida às vezes até por ódio. Institucionalização do erinismo (tem de ir para o Google para saber o significado de rinismo, derivado de Erínias, meu neto).

Mas, havia muito mais.

Tudo isso sofreu exaurimento também porque logo depois da criação do processo eletrônico, os computadores se tornaram tão poderosos que aprenderam a julgar os processos sozinhos. Inventaram robôs (Victor, Maria etc.) que resumiam vinte volumes em cinco páginas e em trinta segundos. Diziam que tudo era supervisionado por humanos… só que ninguém acreditava. A não ser os juízes que eram entusiastas – porque a usavam também.

Enquanto isso, nas redes sociais, advogados continuavam vendendo precedentes que não eram precedentes. Como frangos da Sadia, faziam publicidades de novas lâminas para cortar pescoços. Ah, meu neto, a Sadia tinha como mascote…um frango!

Foi o que se denominou de Justiça “self-service”, fast food e UberEatsJus. Tinha também os juizados especiais, em que cada membro julgava como queria e ninguém poderia recorrer do que decidiam as Turmas. Quer dizer, até se recorria. Mas, de forma inútil. Outra coisa, netinho: o direito passou a ser o que se discutia nos workshops de enunciados e aquilo que os tribunais diziam o que o direito era.

Bom, meu neto, desse “modelo jus algorítmico” não cabia recurso, já que um computador sempre confirmava a decisão do outro, pois todos obedeciam à mesma lógica. Era o império dos algoritmos. Algoritmos contra algoritmos. Houve um dia que, em 30 segundos, julgaram 3,5 mil processos. E com piscar de tela, um computador, conhecido como Exterminator One, liquidava 10 mil recursos.

Nos tribunais, as Súmulas 7 e 182 (e o Tema 339) deram os derradeiros “incrementos” para a meta final: a busca de “recurso nenhum” (ou apelação zero), como na metáfora do queijo suíço – o melhor queijo é o queijo nenhum (no Google você vai encontrar o significado da metáfora, meu netinho). Ah: nos anos 20 deste século a taxa de sucesso de recursos era de 1%; e foi baixando. A taxa de não-conhecimento, graças às Súmulas, foi crescendo. Até o ponto de estofo.

Devo lembrar, também, que um dos fatores que incrementou o caos foi o ensino jurídico e a literatura prêt-à-porter usada pelos alunos e professores. Era a tempestade perfeita para uma terra jurídica-arrasada.  Porque não se formou massa crítica.

Os algoritmos só completaram o serviço. Tinha advogado que inventava “precedentes” com a IA, juiz baixava pilha com IA para jogar golfe e tudo virou monocratismo. Advogados faziam sustentações orais – cujas seções presenciais foram extintas – por meio de IA.

Quando tudo se transformou em caos – consta que o último embargo de declaração (nº 45.879.865.560.451) foi interposto em 2045 e julgado no segundo seguinte pelo robô — , não adiantou chamar os advogados. É que estavam muito ocupados tentando sobreviver, dirigindo táxis e vendendo cosméticos e ora pro nobis. Muitos viraram youtubers e influencers. Alguns fundaram igrejas e se deram muito bem como pastores. Outros ficaram viciados na internet e ofereciam macetes para decoreba de algoritmos. Ah, sim, os cursinhos viraram cursinhos startups, mas os “coachs” e mentores foram todos substituídos por robôs tipo Marisa Maiô.

Sem advogados, como fazer funcionar a democracia, meu neto? Raimundo Faoro, um antigo advogado, dizia que não há democracia sem advogados. E Shakespeare imortalizou o medo que ditadores têm de advogados, na figura de Dick, o açougueiro, em Henry VI (Kill all de lawyers, sugeriu Dick ao golpista Jack! – nota: parcela considerável dos advogados que existia naqueles anos da tentativa de golpe incrivelmente diziam que tinha sido só uma baderna e muitos apoiaram anistia e até acharam que as penas eram muito elevadas).

Bom, o resultado está aí, meu neto. Tinha um personagem em um livro (você não sabe o que é, mas existia uma coisa chamada livro) de Eça de Queiroz (Eça com ç), Primo Basílio, chamado Conselheiro Acácio, que dizia: as consequências vêm sempre depois. Essa era e é aminha platitude preferida (meu neto, vá ao Google para ver o que é platitude, pois me pareceu que você não captou o que eu quis dizer).

E foi assim. Desligue o tablet, meu neto. Vamos dormir.

— Tudo bem, vovô, pode ser. Já estou mesmo com sono. Mas ainda estou curioso com uma coisa!

— Com o que, meu filho?

— O que era esse tal de livro?

— Ah, meu netinho querido. Que distraído que sou. Lembrei-me de que esqueci de lembrar que você não pegou essa época. Livros, meu neto, eram aqueles objetos compostos por páginas, folhas de papel, que permitiam que conhecêssemos o mundo sem que precisássemos sair do lugar. “A chave de acesso para nos tornarmos melhores”, dizia um autor de que o vovô gostava.

— O senhor fala, vovô, daquelas coisas que nos ensinam a queimar nas escolas?

— Isso mesmo, meu neto. Mas nem sempre foi assim. Houve um tempo em que era o contrário: as escolas serviam para ensinar a ler esses mesmos livros que hoje elas têm a obrigação de queimar.

— Que loucura, vovô! Nós temos até musiquinhas: “Na segunda, queimamos Machado; na quarta, Shakespeare; na sexta, Swift! Queime-os até que se tornem cinzas, e depois queime as cinzas!”

— Ah, meu netinho, não se engane. Sei bem que se tem dito por aí que Machado, Orwell, Cervantes etc. eram imbecis. Mas, hoje, o vovô vai contar um segredo: eles eram geniais, precisamente por mostrarem que, na verdade mesmo, os imbecis somos nós.

— Mas por que, vovô?

— É melhor parar por aqui, meu neto. Responder a verdade nesse caso já é contra a lei, e eu não posso correr nenhum risco.

— Por que não, vovô?

— Porque já não há mais advogados para nos defenderem.

Na verdadeira acepção da palavra, advirto: qualquer semelhança com Fahrenheit 451, e qualquer semelhança com a realidade, bem… não é mera coincidência. Nunca é.

Como não é mera coincidência a semelhança com a distopia de MacIntyre, que começa seu After Virtue com o triunfo do Saber Nenhum. Lá, a culpa era dos cientistas, da ciência, dos filósofos. Aqui, a culpa é dos advogados. Claro.

Lá fora, na cidade, restava um cinema. E em cartaz estava O Exterminador IX, em que a Skynet agora era, ela mesma, dominada por um robô. Outro filme em cartaz era Fahrenheit 4.0, que já não significava a temperatura como no primeiro filme (451 é a temperatura em que arde papel de livro), mas, sim, um modelo de robô que apagava o “disco rígido” das pessoas…!

Boa noite!