O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República a respeito do golpe de Estado de 2022. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente será julgado pela 1ª Turma do Supremo no próximo mês
As sessões serão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, o colegiado se reunirá duas vezes: das 9h às 12h e, depois, de 14h às 19h. Em 3 e 10 de setembro, a turma se encontrará apenas no período da manhã.
O STF aceitou a denúncia contra o Núcleo 1 em março deste ano, por ver a materialidade dos crimes e indícios de autoria dos réus citados pela PGR. O núcleo é “crucial” para as ações golpistas, segundo o órgão ministerial.
Além de Bolsonaro, os réus do Núcleo 1 são os seguintes: Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do ex-presidente; Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022; Augusto Heleno, general da reserva e ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão Bolsonaro; Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro e hoje deputado federal; Anderson Torres, ministro da Justiça de Bolsonaro e secretário de segurança do Distrito Federal à época dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os atos de teor golpista foram coordenados desde 2021, com o início dos ataques deliberados ao sistema eleitoral, e chegaram ao ápice no dia 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O que dizem as defesas?
Os oito réus negam participação na trama golpista. Nas alegações finais, enviadas nesta semana, os advogados de Bolsonaro alegaram não haver provas que liguem o ex-presidente a ações ilegais para continuar no poder e pediram sua absolvição.
A defesa ainda sustentou que “atos preparatórios”, como reuniões e discussões sobre os limites da Constituição, “não configuram crime” e “a acusação tenta de alguma forma — e sem sucesso — relacionar o ex-presidente ‘com os planos apreendidos e com os atos de 8 de janeiro’”.
AP 2.668
Com certeza Trump vai incluir as datas das sessões como compromisso na sua agenda.
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