Supremo e CNJ promovem seminário sobre liberdade de imprensa

O Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal promoverão na terça-feira (19/8) o seminário “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”, no auditório do CNJ, em Brasília. A abertura do evento, às 14h, contará com o presidente dos dois órgãos, ministro Luís Roberto Barroso, além da conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, que preside a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do CNJ e o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.

Às 15h, será lançado o painel “Processos Judiciais sobre Liberdade de Imprensa”, que contará com uma palestra do gerente de Relações Institucionais do JusBrasil, Pedro Colombini; com a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Letícia Kleim; e com a ex-secretária de Comunicação Social do STF Mariana Oliveira.

Às 16h, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise Vilanova conduzirá o painel “O enfrentamento do assédio judicial contra jornalistas no Brasil: avanços e desafios”. Comporão o quadro de painelistas o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa; a presidente da Abraji, Katia Brembatti; e a cofundadora do Instituto Tornavoz, Tais Gasparian, autora da ADI 7.055, sobre a garantia de que os casos de assédio judicial contra jornalistas sejam julgadas no domicílio do profissional ou do órgão de imprensa.

Em seguida, às 17h, a secretária de Comunicação Social do STF, Giselly Siqueira, vai moderar o painel “Responsabilidade Civil da Imprensa e o Tema 995 do STF”, que tratará da responsabilidade dos veículos de comunicação na hipótese de publicarem entrevistas em que o entrevistado acuse falsamente outra pessoa de ter cometido um crime.

Participarão do debate a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Wanessa Mendes de Araújo; o advogado, procurador e professor Rodrigo Brandão, representando a Associação Nacional de Jornais; a advogada Beatriz Logarezzi, representante da Abraji no Tema 995; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende. Programado para as 18h, o encerramento terá como foco “O Judiciário e as Garantias da Liberdade de Imprensa”. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

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