O aumento vertiginoso de processos na área de Direito Privado dos tribunais é reflexo de uma sociedade cada vez mais intolerante, em que as pessoas têm pouca paciência para dialogar e preferem judicializar situações corriqueiras em vez de resolvê-las de forma consensual, avalia o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo .
Para Wagner Jr., explosão de processos é, em parte, reflexo de um viés cultural
O magistrado falou sobre o fenômeno, chamado por ele de “judicialização da vida”, em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, em que a revista eletrônica Consultor Jurídico ouve alguns dos nomes mais importantes do Direito, da política e do empresariado sobre as questões mais relevantes da atualidade.
“As pessoas acreditam que a decisão de um juiz é um bem de consumo a ser buscado. Assim, o que antes nós esperávamos que as pessoas resolvessem por conta própria, hoje elas inviabilizam, por falta de diálogo, e jogam o problema na mão do juiz, seja um dano moral, seja para definir com quem ficará um pet em um caso de separação”, disse o magistrado.
Reportagem do Anuário da Justiça São Paulo 2025 mostrou que a já sobrecarregada Seção de Direito Privado do TJ-SP teve no ano passado um aumento significativo nas ações recebidas: foram 817 mil casos, 20% a mais do que em 2023 e um salto de 40% em relação a 2022. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça também acendeu o alerta em sua Seção de Direito Privado, que no começo deste ano registrou uma explosão de casos recebidos.
Segundo Wagner Junior, os julgadores cada vez mais se deparam com questões que antes eram resolvidas em família, no trabalho e entre particulares. Agora, como a Justiça tem a missão constitucional de resolver tais demandas, os magistrados não podem se dar ao luxo de rejeitar os pedidos com a justificativa de que eles não são importantes ou de que são um mero capricho das partes.
“Nós temos que enfrentar e, com isso, acabamos desempenhando o protagonismo na vida de terceiros, o que nem sempre é o desejado”, disse o desembargador durante o XIII Fórum de Lisboa, promovido em julho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Ele observa que a explosão de processos é, em parte, reflexo da ação calculada das partes. Mas há também um viés cultural, que, em sua visão, é resultado de uma série de leis que hoje preveem direitos que no passado não eram tutelados.
“Então, as pessoas se encorajam para buscar esses direitos. E há a situação econômica. As pessoas, por inúmeras razões, entendem que no Judiciário elas podem postergar situações que sabem que são devidas e que terão um desfecho contrário (aos interesses delas). E aí acabamos tendo uma série de litígios e uma sobrecarga. É um emaranhado de fatores.”
Clique aqui para assistir ou veja abaixo a entrevista:
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