O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou que o governo de Donald Trump irá impor sanções a quatro juízes e promotores do Tribunal Penal Internacional nesta quarta-feira (20/8).
Governo de Donald Trump penaliza juízes e promotores do TPI relacionados a casos envolvendo norte-americanos e israelenses
As penalidades vão atingir funcionários de aliados históricos dos EUA e Canadá. “O tribunal é uma ameaça à segurança nacional e tem sido um instrumento de guerra jurídica contra os Estados Unidos e nosso aliado próximo, Israel”, disse Rubio, em comunicado.
O secretário alegou que os quatro penalizados vêm tentado investigar ou processar cidadãos norte-americanos e israelenses “sem o consentimento de nenhuma das nações”.
Israel comemora
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, comemorou a decisão norte-americana. “Este é um ato decisivo contra uma campanha de difamação e mentiras contra o Estado de Israel e o Exército israelense”, afirmou o gabinete de Netanyahu.
O israelense é alvo de um mandado de prisão do TPI desde novembro de 2024 por crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza, na Palestina.
As sanções americanas se aplicam ao juiz francês Nicolas Guillou e à juíza canadense, Kimberly Prost. Também foram penalizados os promotores-adjuntos do TPI Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal.
As punições anunciadas incluem o bloqueio dos bens que os membros do TPI possuam nos EUA. Também estão proibidas transações, transferências ou recebimento de fundos entre os sancionados e cidadãos americanos.
O TPI foi criado a partir do Estatuto de Roma e é um organismo internacional permanente, com jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio e crimes contra a humanidade, de guerra e de agressão.
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