Golpe e sanções

PF indicia Bolsonaro e Eduardo por tentativa de obstrução e coação de autoridades

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentarem obstruir investigações e ações que miram a trama de golpe de Estado, em 2022. Bolsonaro é réu por esse mesmo tema no Supremo Tribunal Federal, e o julgamento continuará no próximo mês.

Ton Molina/STF

Bolsonaro em interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF)

Bolsonaro estaria financiando estadia de Eduardo nos EUA a fim de articular coações

Segundo investigações da PF, o ex-presidente atuou “deliberadamente, de forma livre e consciente, desde o início de 2025 e com maior ênfase, nos meses de maio, junho e julho de 2025”, para alimentar os atos de Eduardo no exterior “com a finalidade de se desfazer dos recursos financeiros que tinha em sua posse imediata, bem como evitar possíveis medidas judiciais que limitassem e/ou impedissem de consumar o intento criminoso de apoiar financeiramente as ações do parlamentar licenciado no exterior”.

Para isso, Bolsonaro enviou R$ 2 milhões para financiar “atividades ilícitas” coordenadas por Eduardo nos Estados Unidos. O filho do ex-presidente trabalhou com autoridades dos Estados Unidos para “obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado brasileiro, notadamente do STF, da PGR e da Polícia Federal, sob o argumento de suposta perseguição política contra organização criminosa denunciada junto à Suprema Corte na Ação Penal 2.668 pelos crimes de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado”.

As postagens feitas pelo parlamentar licenciado tinham intuito de “interferir e embaraçar o regular andamento da AP 2.668 e coagir autoridades públicas brasileiras”.

Fuga e redes sociais

Além disso, os investigadores encontraram elementos que indicam uma intenção de fuga do ex-presidente para a Argentina, após a PF deflagrar uma operação para investigar os atos golpistas em Brasília. No material apreendido, foi encontrado um texto, de fevereiro de 2024, que mostrava tentativa de Bolsonaro obter asilo político no país vizinho.

“Embora se trate de um único documento em formato editável, sem data e assinatura, seu teor revela que o réu, desde a deflagração da operação Tempus Veritatis, planejou atos para fugir do país, com o objetivo de impedir a aplicação de lei penal”.

O pastor Silas Malafaia foi alvo de buscas e apreensões da PF, nesta quarta. Malafaia é citado na investigação da polícia por ter conversado com o ex-presidente sobre postagens de redes sociais que defendiam as articulações de Eduardo.

“A forma previamente ajustada de ação, em sintonia com os objetivos dos demais investigados, demonstra aderência subjetiva do líder religioso ao intento criminoso. Referida estratégia consistiria na utilização da posição de autoridade de SILAS MALAFAIA perante seu público para propagar atos de coação contra ministros do STF”, afirmou a PF.

Medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo,  determinou que o ex-presidente se explique em até 48 horas sobre o descumprimento das cautelares e risco de fuga do país.

Alexandre disse que a investigação da polícia apontou “reiteração das práticas delitivas”, “inclusive com vários descumprimentos das medidas cautelares impostas” por parte do ex-presidente. Bolsonaro teria substituído seu celular apreendido no dia 18 de julho deste ano. O aparelho novo foi tomado pela PF no dia 4 de agosto, ao fazer buscas autorizadas pelo STF.

Os telefones mostraram “intensa atividade” do político do PL “na produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em clara afronta a medida cautelar anteriormente imposta”. Outra violação das cautelares teria sido o contato do ex-presidente com Walter Souza Braga Netto, ex-ministro e réu também na ação sobre golpe de Estado.

Além disso, investigadores encontraram que Bolsonaro entrou em contato com Martin de Lucca, representante da rede social Rumble e da Trump Media.

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INQ 4.995

Isabella Cavalcante

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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