A impressionante experiência de uma corte superior no julgamento de mais de um milhão de Habeas Corpus é o tema do livro Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (Amanuense), coordenado por Helena Morgado e Rodrigo Casimiro Reis, defensores públicos que atuam em gabinetes de ministros do STJ.
O livro percorre temas complexos e atuais: da cadeia de custódia da prova digital à função do Habeas Corpus como instrumento de formação de precedentes, passando por discussões sobre prisão preventiva, acordo de não persecução penal (ANPP), execução provisória, liberdade de locomoção em casos civis e HC coletivo.
A obra abre espaço, também, para análises empíricas, como a jurimetria das decisões do STJ em 2024, e para estudos de casos emblemáticos, como o do “caso Israel”, marcado por um grave erro do Judiciário.
São 23 artigos que dialogam com a jurisprudência atualizada e propõem soluções que respeitam tanto os direitos fundamentais quanto a racionalidade do sistema recursal.
Serviço:
Lançamento do livro Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (clique aqui)
Local: Hotel Tivoli Mofarrej, Congresso do IBCCrim – Alameda Santos, 1437 – São Paulo
Data: 28 de agosto, quinta-feira, às 15h30
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