Coaf tem enorme atraso tecnológico e de pessoal, diz presidente

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, afirmou nesta sexta-feira (22/8) que o órgão passará por um “tratamento de choque” para combater a defasagem tecnológica e de pessoal. O chefe da instituição tratou do assunto no debate “O papel do Coaf no Combate ao Crime Organizado”, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Segundo Saadi, o Coaf tem hoje um sistema tecnológico semelhante ao do final da década de 1990, quando foi criado, e uma equipe de apenas nove servidores para analisar um estoque de 7,5 milhões de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs).

O órgão de inteligência financeira do governo federal tem a função de receber comunicações de atividades suspeitas e repassá-las às autoridades de investigação.

“O sistema tecnológico é atrasado. Ele não consegue fazer a filtragem da forma mais adequada, e depois da filtragem ainda tem uma checagem obviamente humana, antes de ser distribuída”, disse.

“Como tem só nove pessoas, o que tem acontecido? As comunicações não têm sido tempestivas. Há comunicações recebidas pelo Coaf a serem analisadas, e eventualmente encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público, com mais de três, quatro, cinco anos de idade.”

Para o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio Costa, é “intolerável” o desequilíbrio entre a força de trabalho do Coaf e o volume de informações financeiras a serem analisadas pelo órgão. Para ele, os procedimentos precisam ser agilizados para dar mais efetividade ao combate ao crime organizado.

“Um dos pilares do enfrentamento à lavagem de dinheiro é a recuperação de ativos, processo que vai desde a identificação dos bens até a sua apreensão, alienação e destinação. Essa atuação precisa ser séria. Quanto menor o intervalo entre a apreensão e a destinação dos bens, maior a efetividade da resposta estatal”, observa.

O procurador criticou a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio passado, que passou a exigir autorização judicial para o Ministério Público requisitar RIFs diretamente ao Coaf. Ministros da corte negam que a mudança tenha dificultado o uso dos relatórios em investigações, mas Costa afirma que a medida “compromete a agilidade” delas.

“Embora o compartilhamento de informações não tenha sido impedido, a exigência da autorização judicial compromete a agilidade das investigações e pode enfraquecer a resposta do Estado frente ao crime organizado. O Ministério Público defende que os RIFs não representam quebra de sigilo bancário, mas sim dados gerados por critérios objetivos que devem estar à disposição do Coaf”, afirma.

Expectativas

Segundo Saadi, o Coaf está estruturando um sistema tecnológico novo, que deverá ficar pronto daqui a pelo menos um ano, e tem recebido servidores cedidos de bancos e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para acelerar a análise das comunicações financeiras recebidas.

“A gente vai construir um sistema do zero. Acabou. O sistema que está hoje lá não tem como ser aproveitado. Até porque aproveitar o sistema vai se fazer um monte de remendo e não vai ficar adequado”, explica.