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Segunda Leitura

A importância da boa liderança no Poder Judiciário

A liderança é algo inato a alguns seres humanos e criada em outros que, sem o talento natural, cultivam-na por gosto ou necessidade. O fato é que em qualquer época ou regime político líderes conduzem seus iguais na tomada de decisões. Na atualidade, destacam-se mais as ações dos líderes políticos, corporativos, esportivos, religiosos, sem prejuízo de estarem presentes em todas as outras formas de atuação humana.

Apesar de a liderança ser reconhecida como essencial, há setores que a valorizam mais e outros menos. Na administração pública, inclusive no Poder Judiciário, liderança é tema pouco discutido e prestigiado. No mundo empresarial, ao inverso, ela é objeto de atenção permanente, pois ou a empresa alcança bons resultados ou sai do mercado.

A liderança exige múltiplas formas de conduta, porém uma merece registro especial por ser o termômetro de sua existência. Para Peter Drucker, “o líder eficaz sabe que o teste definitivo da liderança é inspirar outras pessoas e transmitir vigor a elas”[i]. Aí o ponto nevrálgico da liderança e, na administração judiciária, não é diferente. Ou se motiva a equipe ou não há liderança.

Líder do bem e líder do mal

Carlo Ancelotti, treinador italiano que o Brasil foi buscar no exterior para a seleção, entrevistado afirmou: “Acredito que o ambiente dentro da seleção precisa ser bonito, e isto é construído por pessoas com caráter e personalidade.” [ii] O consagrado técnico, ao falar em caráter, lembrou-nos de palavra esquecida quando se fala em lideranças no Brasil. Foi ao ponto.

Spacca

Spacca

Um líder do bem atua com caráter, ou seja, com foco permanente no aprimoramento dos serviços a seu cargo. Quando se empenha na busca das metas, não tem segundas intenções, como valer-se do sucesso da iniciativa para obter vantagem pessoal. Claro que o sucesso resultará em prestígio pessoal e isto acarretará reconhecimento e sucesso. Mas isto deve ser consequência, e não meta.

Juscelino Kubitschek, ao propor-se à hercúlea tarefa de, em plena democracia, mudar a capital federal para o planalto central, perseguia o bem do Brasil. Sabia das imensas dificuldades a enfrentar, mas, com um sorriso nos lábios, conseguiu convencer a maior parte da população da necessidade da mudança. Ele sabia que tendo sucesso no desafio se tornaria mais popular, mas que, não tendo, sua carreira estaria encerrada. Porém, lançou-se à complexa tarefa pelo Brasil.

Mas há líderes do mal, da mesma forma, com notável poder de convencimento e articulação. Muitas vezes no exercício do poder político, dele se valem para realizar seus sonhos de poder, conquistando nações à custa de mortes e sofrimento. Outras vezes não estão preocupados com as conquistas de guerra, mas sim com a do dinheiro, envolvendo-se em atos de corrupção.

Evidentemente, ser líder do bem é muito mais difícil, pois, ao invés de oferecer vantagens aos que o apoiam, pede-lhes sacrifício e trabalho. Por isso, sempre que identificados, estes líderes devem ser reconhecidos e aplaudidos.

Atributos de um líder

Um líder, dentro ou fora da Justiça, seja qual for a atividade, deve reunir determinadas características. Ninguém comanda seus iguais, seja na política, nas empresas ou no serviço público, sem ter habilidades para tanto. Estas podem ser uma característica da personalidade ou algo a ser conquistado com observação, relações pessoais e estudos. De um líder espera-se prazer no exercício das funções, comprometimento, dedicação, caráter, visão com criatividade, inteligência emocional, poder de comunicar-se e saber dizer não.

Comprometimento é não se desviar um só momento dos propósitos da instituição que lidera. Se isto torná-lo impopular, porque atingirá terceiros muitas vezes poderosos, não deve hesitar em cumprir o seu dever. Dedicação é diferente, consiste em demonstrar, com todas as suas forças, o esforço para alcançar bons resultados. É percebida com facilidade.

O amor pela função se constata facilmente. E se ele não existir, como esperar que alguém se entusiasme com seu trabalho? Por incrível que pareça, há quem comande e diz a quem quiser ouvir “estou contando os dias para isto acabar…”.

Caráter é requisito mais subjetivo. Mas qualquer liderado percebe se a chefia está usando o cargo para fins de obtenção de vantagens pessoais. E, a partir daí, o apoio será apenas um ato de sobrevivência, mas jamais uma adesão. Não será dado na primeira oportunidade possível. Visão e criatividade andam juntas. Antever o que virá, optar por uma decisão, refletindo e prevendo os seus resultados. Criatividade é um item de extrema importância. Não é líder quem faz mais do mesmo. Pouco importa se as coisas estão indo bem. A meta é sempre procurar torná-las melhor. Quem para já está ficando para trás. Todos percebem que alguns tribunais exerceram enorme liderança, mas a perderam devagarinho, pouco a pouco, cedendo espaço a outros.

A inteligência emocional vem na sequência. Quantos perdem a liderança por conta de uma explosão inadequada. O poder de comunicar-se é, da mesma forma, essencial. O líder verdadeiro comunica-se com as diferentes gerações de juízes. As linguagens são diversas. Não é líder o sorridente e amável que corteja todos e tudo promete atender, mesmo sabendo que não terá como cumprir. Em pouco tempo todos perceberão que é “fake”. O não, que ultimamente anda entrando em declínio, precisa ser dito em certas ocasiões. Evidentemente, com educação e habilidade.

Lideranças judiciárias

O Poder Judiciário brasileiro, como todas as instituições, tem os seus líderes. Eles estão presentes, principalmente, nas pessoas que exercem a presidência dos tribunais e das associações. Mas não só nelas. Também exercem uma forma de liderança, ainda que com menor amplitude, os que conduzem as Corregedorias, Escolas da Magistratura e outras atividades, como a coordenação dos Juizados Especiais, núcleos de conciliação e direção do foro.

Os dois principais atores, presidentes de tribunal ou de associação de magistrados, têm missões diversas que, por vezes, se entrelaçam e, em outras, se afastam.

Presidente de Tribunal tem missão institucional, precisa dar dignidade ao poder que representa e está sujeito ao exame de suas despesas pelo Tribunal de Contas. Sua ação nada tem de simples. É pressionado para conceder direitos e cobrado por seus colegas/eleitores, exceto em tribunais de pequeno porte em que se observa a antiguidade. Quando um presidente não sabe dar tratamento aos diferentes tipos de pressão que sofre, por vezes sutis (p. ex. suspensão de liminar por interesse político), acaba seu mandato com desgaste pessoal jamais dito em discursos oficiais, mas sempre lembrado em conversas em ambiente privado.

Presidente de associação exerce função diversa. Mais informal, menos controle, mas nem por isso menos exigente na conduta. Atualmente, a reivindicação de interesses pecuniários por parte dos eleitores é o setor mais exigido. Assim é em todas as associações, não sendo privilégio do Judiciário. Todavia, um presidente que se fixa única e exclusivamente neste ponto está muito longe de ser um líder.

Liderar o Judiciário em 2025

Liderança, como todo, sujeita-se a mudanças. O líder judiciário verdadeiro adapta-se aos novos tempos, mas sem perder os valores permanentes da ética e retidão da conduta. Ser moderno, atualizado, não significa sair a distribuir beijinhos a cada rosto que surja à sua frente e nem adotar vocabulário de adolescente. Sua toga, mesmo que não utilizada, persegue-o todo o tempo.

Mas como será liderar a geração X, Y ou Z? Será tão difícil? É verdade que são menos comprometidos?

Bem, liderar os desiguais é que torna alguém realmente um líder. Nunca concordei em reconhecer que alguém é melhor porque nasceu em 1900, 1950 ou 2000. São apenas diferentes, porque experimentam outras circunstâncias na vida, tudo muda e as pessoas também.

Então, há que se trabalhar com estas premissas. Um presidente de Tribunal deve aceitar a opção de alguém inscrever-se em concurso para outra área mais rendosa, adotar um comportamento mais informal ou reivindicar aparelhos eletrônicos dois dias após a posse. Mas não aceitar pedidos absurdos, como receber para fazer curso no exterior 90 dias após entrar em exercício ou morar em outro estado, afirmando que sua produtividade será maior. Ser juiz não é apenas produzir sentenças, é muito mais do que isto.

Um presidente de associação é acossado permanentemente por direitos e vantagens pecuniárias de toda ordem. Tem o dever de lutar por isso, pois é o desejo natural dos que o elegeram. Mas, se a reivindicação for absurda, deve ser atendida? A meu ver, não. Não se pode perder o sentido de realidade e pedir algo que fere princípios duramente conquistados pela classe e que implicará em enorme desgaste. Sim, eu sei que isto vai gerar desgosto de eleitores. Mas é isto que distingue um estadista (se fosse o caso de atividade na chefia do Executivo), de um político inexpressivo. Em outras palavras, um verdadeiro líder de um colega que por ali passou e não será lembrado dois anos depois.

No mais, não só os presidentes, mas todos os líderes judiciários, dentro dos limites de suas atribuições, devem estimular os magistrados a produzirem trabalhos, projetos, iniciativas, que colaborem para o aperfeiçoamento da Justiça. Não apenas os temas da moda que vêm e vão, mas sim algo concreto, permanente. Por exemplo, o precioso artigo de Richinitti e Pippi Schimidt, no qual os autores propõem medidas possíveis para o descongestionamento do Poder Judiciário.[iii]

Liderança feminina

As mulheres tiveram grandes conquistas de espaço na magistratura, umas passo a passo em carreiras exitosas, outras através de medidas drásticas, como o direito à promoção aos tribunais até alcançar o percentual de 40%. Nas associações o avanço tem sido contínuo. Várias tiveram ou têm mulheres na presidência. Consequência natural dos novos tempos. Devem, sim, ser prestigiadas e eleitas, não por serem mulheres, mas sim por serem mulheres que conquistaram o respeito e a admiração da classe.

Conclusão

Os líderes do Judiciário devem zelar pelo bom exercício no comando de suas posições. Só assim serão lembrados como verdadeiros representantes da classe. Disto não há melhor exemplo do que o do Presidente Jimmy Carter. Deixou a presidência, mas permaneceu até os 100 anos ativo na defesa dos direitos humanos, deixando um legado de respeitabilidade.

[i] KRAMES, Jeffrey A. A cabeça de Peter Drucker. Rio de Janeiro: Sextante, p. 119

[ii] O Estado de São Paulo. Seleção precisa ser construída por pessoas de caráter. São Paulo, 25 ago. 2025, p.  A21.

[iii] RICHINITTI, Carlos Eduardo e SCHIMIDT, Ricardo Pippi. A revolução da efetividade na prestação jurisdicional. Migalhas, 28 jul. 2025. Disponível em: https://s.migalhas.com.br/S/421C89, 28 ago. 2025.

Vladimir Passos de Freitas

é professor de Direito no PPGD (mestrado/doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pós-doutor pela FSP/USP, mestre e doutor em Direito pela UFPR, desembargador federal aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi secretário Nacional de Justiça, promotor de Justiça em SP e PR e presidente da International Association for Courts Administration (Iaca), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus).

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