STJ escolhe três nomes para duas vagas no CNJ e uma no CNMP

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolheu, nesta quarta-feira (3/12), três nomes para preencher duas vagas no Conselho Nacional de Justiça e uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público. O mandato é de dois anos.

Para as vagas no CNJ, foram indicados o juiz federal da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins Ilan Presser, que recebeu 27 votos, e a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que obteve 24 votos. 

Para a vaga no CNMP, o Pleno escolheu o juiz Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com 21 votos.

Ao todo, 29 ministros participaram da escolha para a vaga do CNJ, enquanto 28 votaram para as vagas reservadas a desembargador federal no CNJ e a juiz no CNMP. A divulgação da eleição feita pelo Pleno segue o artigo 21, parágrafo único, inciso X, do Regimento Interno do STJ. 

Sabatina no Senado

De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz federal e um membro de TRF para a composição do CNJ. O artigo 130-A da Constituição atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP.

Os candidatos escolhidos pelo Pleno serão sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e precisarão ser aprovados pelos senadores em plenário antes da nomeação pelo presidente da República. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.