A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal retomará nesta terça-feira (16/12), às 9h, o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista, que respondem à Ação Penal 2693.
Julgamento será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes
Segundo a Procuradoria-Geral da República, eles são responsáveis por elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular a Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e de planejar a operação “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades. Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, deterioração do patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça ao patrimônio da União.
A sessão terá início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votarão os demais integrantes do colegiado, nesta ordem: ministro Cristiano Zanin, ministra Cármen Lúcia e ministro Flávio Dino (presidente da 1ª Turma). Em caso de condenação, o colegiado passará à dosimetria, fase em que é feito o cálculo da pena imposta individualmente a cada condenado.
Na semana passada, a 1ª Turma concluiu a etapa das sustentações orais da PGR e das seis defesas.
Compõem o Núcleo 2 do golpe: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal); Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República); Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência); Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal); Mário Fernandes (general da reserva do Exército); e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal). Com informações da assessoria de imprensa do STF.
AP 2.693
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