Ministro Villas Bôas Cueva toma posse como membro titular do TSE

Nesta terça-feira (16/12), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá a sessão solene de posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como integrante efetivo da corte em uma das vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, o magistrado é ministro substituto do TSE, posto que ocupa desde fevereiro de 2024. Indicado pelo Plenário do STJ, ele assumirá a vaga da ministra Isabel Gallotti, que encerrou o biênio como titular do TSE no dia 21 de novembro.

Após a solenidade, ocorrerá a eleição para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Perfil

Natural de São Paulo, Cueva é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) e doutor pela Universidade de Frankfurt (Alemanha). 

Em 2011, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro da advocacia, após indicação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desde a posse no STJ, compõe a 2ª Seção e a 3ª Turma, especializadas em Direito Privado. Em abril de 2023, passou a integrar a Corte Especial, na vaga decorrente da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. 

Antes de chegar ao STJ, foi procurador do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional, além de ter atuado como advogado e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Composição do TSE

O TSE é composto por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do STJ e dois advogados de notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos ministros substitutos em número igual por categoria. 

Cada ministro é eleito para um biênio, podendo ser reconduzido consecutivamente apenas uma vez por igual período. A exceção é para os integrantes do STJ, uma vez que o cargo é ocupado somente por um biênio. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.