O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (19/12) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão para se submeter a uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília.
Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de cirurgia
A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.
A autorização foi concedida pelo ministro após laudo da PF confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia “o mais rápido possível”.
A perícia foi feita na quarta-feira (17/12), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O procedimento foi determinado pelo ministro após a defesa pedir autorização para a cirurgia e solicitar prisão domiciliar em razão do estado de saúde.
Pedido negado
Na mesma decisão, Alexandre negou o novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro. O ministro disse que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem autorização judicial e que há uma equipe da PF para atendê-lo em caso de emergência.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde — mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial —, de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência.” Com informações da Agência Brasil.
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EP 169
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