O escritor Milan Kundera que nos deixou em 2023 com os seus 94 anos escreveu dentre tantos outros livros o seu mais famoso: “A Insustentável leveza do ser” livro em que segundo o próprio autor as personagens são suas próprias possibilidades que não foram realizadas.
O autor, que nasceu em 1929 na República Tcheca, viu o seu país ser ocupado por forças autoritárias estrangeiras, viu amigos, amores e colegas serem perseguidos, presos e mortos e deixou o país para se radicar na França.
A ideia de kitsch em Milan Kundera é central à sua obra. Kundera utiliza o conceito para criticar a superficialidade emocional, a negação da complexidade da vida e a busca por um mundo idealizado e simplificado.
O que é kitsch?
No sentido usado por Kundera, o kitsch é mais do que uma estética escatológica ou arte de “mau gosto”. Ele representa uma atitude perante a vida e um mecanismo de simplificação emocional e ideológica. É a tentativa de evitar o confronto com as verdades dolorosas, contraditórias e incertas da existência humana, substituindo-as por emoções padronizadas, reconfortantes e artificiais. Isto é “um mundo onde a merda é negada e onde cada um de nós se comporta como se ela não existisse. Esse ideal estético se chama kitsch.”
O kitsch elimina tudo que seja ambíguo, complexo ou perturbador. Ele busca criar uma visão de mundo idealizada, onde tudo é belo, harmonioso e positivo. No kitsch, as emoções são padronizadas e coletivas. Ele se baseia na ideia de que todos devem sentir o mesmo diante de uma imagem ou ideia — é o “sorriso universal”. O kitsch rejeita a dúvida, a ironia e o questionamento. Ele exige que o mundo seja claro, previsível e livre de dilemas morais ou existenciais. Fica claro que o kitsch é frequentemente usado por regimes totalitários (como o stalinismo ou o fascismo) para criar uma visão de mundo simplista que promove lealdade cega e evita o pensamento crítico.
Para Kundera, o kitsch é uma “mentira existencial”. Ele oferece uma ilusão de sentido e beleza que mascara a verdadeira complexidade e dor da vida. Ao invés de aceitar o caos, a incerteza e a ambiguidade da existência, o kitsch os varre para debaixo do tapete, criando uma falsa aparência de ordem.
Em A Insustentável Leveza do Ser, o conceito de kitsch é ilustrado através do regime comunista na Tchecoslováquia que utiliza o kitsch para apresentar uma imagem idealizada de unidade e progresso, ignorando as realidades da opressão e da violência. Mas também é demonstrado através de personagens que buscam segurança emocional através de uma visão romantizada do amor ou da vida, evitando a complexidade dos relacionamentos reais.
Kundera não apenas critica o kitsch, mas o vê como uma ameaça à liberdade e à autenticidade humanas. Ele argumenta que viver genuinamente exige enfrentar as incertezas, os paradoxos e as verdades desagradáveis da vida, algo que o kitsch evita. “Não se pode varrer a merda para baixo do tapete e espera que ela não feda”. Para ele, a arte, a filosofia e a própria existência só podem ser verdadeiras se abraçarem a ambiguidade e a profundidade da condição humana.
No livro, Kundera define o kitsch como: “A negação absoluta da merda”. Essa frase resume o impulso do kitsch de eliminar tudo o que é inconveniente, feio ou desconfortável, criando um mundo artificialmente limpo e belo. O kitsch em Kundera é uma crítica à superficialidade emocional e à fuga da verdade, uma rejeição ao confronto com a complexidade da vida humana. A estética do idílio de Kundera é uma excelente forma de nos sensibilizar para com os problemas do negacionismo. Mario Sergio Conti faz uma interessante comparação dizendo que o kitsch é perfumar o lixo. [1]
No Direito o kitsch impera em muitas frentes como o senso comum teórico que diz que ser positivista é seguir a forma da lei, que insiste que um direito simplificado é um direito melhor, que defende uma forma criterialista de teoria de direito, que diz que a legalidade pode ser vergar à voz das ruas ou a uma suposta marcha iluminista. Impera no uso da Inteligência artificial para negar recursos com base em uma súmula. No seu ensaio contra a simplificação do direito o professor Lenio Streck (2024) nos diz:
“Não sei se há algum jeito de consertar o ensino jurídico e a dogmática tomados pelo senso comum e pelo criterialismo. Não importa o que você faça — e trabalho nesse tipo de crítica há décadas -, sempre haverá pessoas que tiram conclusões precipitadas e atribuem opiniões a você, como a de que é contra o judiciário (quando meu maior trabalho é buscar a construção de um Judiciário democrático); “é contra a dogmática jurídica” (como se fosse possível substituir a dogmática pela crítica); “ao defender a legalidade, é um positivista” (como se positivismo fosse uma teoria prescritiva). O professor continua dizendo que apesar disso precisamos continuar, precisamos mostrar que as coisas não são tão simples.
Grandes kitschs de 2024
Mas como esquecer o kitsch como o daqueles que inundam o portal de comentários desta ConJur dizendo que “O plano de golpe de estado não passou de um bando de velhinhas e velhinhos invadindo alguns prédios e que a sua prisão é injusta.” Isso é o kitsch: é negar que se aquelas pessoas fossem — e por pouco não foram — bem-sucedidas a tortura, a prisão arbitrária, o isolacionismo internacional e a violência de estado vigorariam. Nós sabemos muito bem disso e as quase 800 páginas do inquérito final deixam isso completamente claro, deixa claro que vocês são negacionistas, tal como foram durante a toda a pandemia.
Em 2024 o kitsch se manifestou nas falas de muitos “juristas” que diziam não ver crime algum praticado contra o estado democrático de Direito pela patota bolsonarista que inclusive planejou e trabalhou em um plano para assassinar o presidente eleito, seu vice e o ministro Alexandre de Moraes. Não esqueceremos, não daríamos esse prazer para vocês.
Talvez o maior dos kitsch seja a ideia de suposto poder moderador que foi parida por Ives Gandra e outros adeptos do kitsch absoluto do Direito em uma interpretação kitsch do artigo 142 da democrática constituição de 1988.
No reino do kitsch totalitário, as respostas são dadas de antemão e excluem qualquer pergunta nova. Daí decorre que o verdadeiro adversário do kitsch totalitário é o homem que interroga. A pergunta é como a faca que rasga a cortina do cenário para que se possa ver o que está atrás. (Kundera, 2023 p.249)
Era Albert Camus que dizia que consentir com o absurdo era a maior derrota humana. Consentir com o kitsch é uma derrota. “No momento em que o kitsch é reconhecido como mentira, ele entra para o contexto do não kitsch. Perdendo seu poder autoritário, é emocionante como qualquer outra fraqueza humana. Nenhum de nós é sobre-humano a ponto de poder escapar completamente ao kitsch. Não importa o desprezo que nos inspire, o kitsch faz parte da condição humana.” (Kundera, 2023 p.248)
Não podemos deixar o kitsch completamente de lado pois em certo sentido ele é inato à nossa natureza e à nossa humanidade, mas -mais uma vez parafraseando o professor Lenio no seu ensino jurídico e(m) crise:- o que podemos fazer é explicar que há sutilezas”. Há complexidades. Muitas. Embora a doutrina e a jurisprudência continuem a negar a existência desses problemas. Não podemos desistir antes de começar.
Angustiemo-nos contra o kitsch! Um feliz 2025 a todas e todos.
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Referências
CAMUS, Albert. L’Homme revolte. Gallimard, 1979
KUNDERA, Milan. A insustentável leveza do ser. Companhia das Letras, 2023
STRECK, Lenio. Ensino Jurídico e(m) crise: Ensaio contra a simplificação do Direito. Contracorrente, 2024.
[1] https://www.jornalcontato.com.br/home/index.php/lixo-perfumado-que-milan-kundera-analisava-e-a-estetica-do-brasil-de-hoje-mario-sergio-conti-fsp/
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