Smaniotto e a concepção jurídica da empatia

Perdemos no dia 17 de janeiro o dr. Edson Alfredo Martins Smaniotto. Nasceu no interior do estado de São Paulo, em Duartina. Formou-se em Bauru e ainda muito jovem foi promotor de Justiça no estado de Goiás, onde ficou de 1978 a 1983. Contava que os salários se atrasavam, frequentemente, e que chegou a pensar em retornar para Duartina. A esposa, a quem perdera ao longo da pandemia, e a quem se referia com carinho, afeto e uma saudade incontida, teria lembrado que a cidade fez uma homenagem, em forma de festa, quando de sua partida. Era uma ida sem volta. Smaniotto ouviu a esposa. O resto, é uma história de vida.

O dr. Smaniotto nos contou que certo dia, após um júri, voltava para casa, a pé (teve que vender o carro para pagar contas), carregando a beca, quando o advogado adverso lhe ofereceu uma carona. Constrangido, argumentou que caminhava por orientação médica. No entanto, ante a insistência do colega advogado (dr. Smaniotto nunca teve adversários, sempre tinha colegas) aceitou a gentileza. O colega lhe disse que viria para Brasília, no dia seguinte, inscrever-se para um concurso de juiz de Direito, aberto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Smaniotto não tinha recursos para a viagem, porém a ideia, agora em forma de sonho, batia-lhe na cabeça, insistentemente.

Coisas do destino. Sua mãe fazia uma visita e, com um pouco de recursos, teria dito ao filho que queria conhecer Brasília. Afinal, estavam em Goiânia. Queria conhecer a praça da bandeira do Silvio Santos. À época, contava-nos Smaniotto, Silvio Santos apresentava em seu programa dominical uma resenha da semana do presidente. O quadro era aberto com uma tomada da enorme bandeira do panteão. Intuição de mãe.

Pegaram um ônibus, chegaram na capital, foram direto ao tribunal e fizeram a inscrição. Em seguida, naquele sol brasiliense de rachar catedrais, desceram a Esplanada (caminhando) e chegaram na Praça dos Três Poderes. O sol era tanto que Smaniotto lembrava que a mãe ficara queimada, e ele também. Estudou. Foi classificado em primeiro lugar no exame. O colega que lhe deu a ideia não foi aprovado.

Veio para Brasília, com a esposa e dois filhos pequenos, Simone e Paulo Renato. Em 1983 começou a atuar como juiz de Direito. Uma carreira sólida, firme, marcada pela ética, pelo elevadíssimo senso de justiça, pela compreensão do outro e por uma rara sensibilidade para com os problemas humanos. Smaniotto era um humanista, daqueles para quem nada que fosse humano lhe seria estranho. Sabe-se que, em certa sessão do Tribunal do Júri, o réu chegou a tomar a arma do guarda, ameaçando atirar. O próprio Smaniotto segurou a mão do réu, intervindo ainda junto aos demais guardas que chegaram, para que não atirassem. Salvou a vida do réu, que tentara lhe matar, um pouco antes.

Essas, e tantas outras histórias, circulam entre advogados de Brasília, todos, sem exceção, admiradores. Era comum que Smaniotto fosse interpelado na rua, em supermercados, por pessoas que havia condenado, mas que, de algum modo, reconheciam que a condenação fora um ponto de inflexão na vida e que, de que algum modo, fora retomada a boa via, um dia perdida. Smaniotto foi promovido a desembargador em 1997. Aposentou-se em 2010.

Smaniotto conhecia profundamente os vários problemas que chegavam ao tribunal. Atuou em varas criminais, de família, órfãos, sucessões, no cível, falências e registros públicos. Essa profunda experiência fez dele um oráculo que circundava entre advogados e juízes, sempre com uma solução. Para Smaniotto, não havia problemas que não os verdadeiros problemas, que são os problemas intrínsecos à condição humana, como o amor, a dor da carência de amor e a falta de solidariedade entre as pessoas.

Divulgação

Desembargador aposentado Edson Smaniotto, que morreu na sexta-feira

Posso testemunhar que, mais de uma vez, e o conheci atuando como advogado, aconselhava o cliente a buscar uma solução, transigindo, oferecendo-se, inclusive, para mediar o problema. Perdia um cliente. Não importa. Resolvia o problema de outra forma. Ganhava dois amigos: o provável cliente e a parte até então contrária. Havia em seu comportamento uma inata compreensão salomônica das coisas. Smaniotto era um exemplo irrefutável da aplicação prática do Livro de Eclesiastes. Era um sábio.

Lecionou Direito Penal e Direito Processual Penal. Nos vários cursos que professava formou uma legião de juízes, promotores e advogados, que o reverenciavam a todo tempo. Na advocacia, nós, que estávamos à sua volta, o tínhamos como uma bússola. Não havia como não o chamar de professor. Era esse vocativo, tenho certeza, que mais o agradava. A sala de aula era seu habitat natural. Era onde transmitia sua imensa prática e compreensão dos problemas jurídicos.

Bem-humorado, loquaz, contador de causos, era a memória de uma vida forense de um tempo romântico e não robotizado. Não era refratário à informática, estava sempre tentando acompanhar as novidades. Mas era um romântico, na expressão mais absoluta do termo. Smaniotto era um homem que sentia saudades, o tempo todo, dos dias vividos. Sentia, hoje, a saudade de ontem. Era atemporal.

Foi agraciado com o título de cidadão honorário de Brasília pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. O Plenário estava cheio: alunos, magistrados (da ativa e jubilados), advogados, familiares (os netos estavam muito emocionados, e a neta, Valentina, leu um discurso apaixonante), amigos, e certamente muito jurisdicionados. Naquela noite, Brasília ficou maior ainda.

Os três mosqueteiros

Smaniotto contava (com lágrimas) que no dia da aposentadoria resolveu voltar para casa do mesmo modo como chegou ao tribunal: a pé. O hoje desembargador Diaulas Ribeiro (então promotor) o acompanhou. Foi uma caminhada longa. Junto, Paulo Renato, filho do desembargador, que advoga e que carrega a mesma alma aberta e acolhedora do pai. Diaulas (com quem lecionei muitos anos na Universidade Católica de Brasília e a quem muito admiro) compartilhava com Smaniotto um ministério de compreensão da condição humana, que chega a ser mais desafiador do que o mistério da fé, imperscrutável para nós mortais.

Com Gustavo de Castro Afonso e João Pedro da Costa Barros formou um time de advocacia de primeira linha. Entendiam-se como se fossem três mosqueteiros. Era o “time dos sonhos” de quem necessitasse de serviços jurídicos. Desconheço um problema, por mais grave que fosse, que não resolviam. Trabalharam lado a lado, em anos de construção de uma concepção jurídica da vida real, que mais parecia uma formulação de engenharia social.

Simplicidade e empatia

Na noite de homenagem na Câmara Legislativa, Smaniotto contou que bem no início dos anos 70 veio conhecer Brasília, com dois amigos. Um, do interior de São Paulo, e outro, um americano que visitava as fazendas da região de Bauru. Vieram de carona, com pouco dinheiro. Voltaram de carona, num Galaxy, conduzido por uma senhora, com dois filhos pequenos. Essa cena é incompreensível nos dias de hoje. Como uma senhora, com dois filhos pequenos, daria uma carona, por mais de 1.000 km, para três adultos, que conheceu num posto de gasolina?

Essa reminiscência ilustra, de modo permanente, a confiança que Smaniotto despertava em quem quer que chegasse perto dele. Uma espécie rara, em extinção, nesses tempos tão intranquilos que vivemos. Seu falecimento, aos 73 anos, é uma perda.

Perdemos uma pessoa que encarnava, em toda a sua essência, a grandeza da simplicidade e a profundidade da empatia. Edson Alfredo Martins Smaniotto não era apenas um jurista admirável, mas um exemplo de humanidade em sua forma mais autêntica. Sabia ouvir, compreender e, acima de tudo, acolher. Por trás de sua toga e de seus títulos, havia um coração que pulsava ao ritmo das histórias de cada pessoa que cruzava seu caminho, colegas, jurisdicionados ou alunos. Para ele, o Direito nunca foi apenas norma, mas um instrumento de conexão e de construção de vidas melhores.

Sua partida nos lembra que a verdadeira justiça se constrói com gestos humanos, como os que marcaram sua trajetória: o conforto ao réu que um dia o ameaçou, a paciência com os alunos que viam nele um verdadeiro mestre, e a dedicação com que transformava conflitos em pontes de entendimento. Smaniotto não será lembrado apenas pelas páginas que escreveu nos anais do Direito ou pelos casos memoráveis que julgou. Será lembrado pelo rastro de humanidade que deixou em cada vida que tocou.

Uma nota. Talvez seu último caso. Defendia um jovem delegado que fora acusado de entregar uma bicicleta despedaçada e jogada na delegacia para uma criança carente. O jovem delegado respondeu a processo administrativo, a ação penal e está pendurado num acordo de não persecução penal. Smaniotto era um inconformado. Não aceitava a reprimenda, onde delito não havia.

A sua memória, certamente, é inspiração de justiça, empatia e humanidade, como foi sua vida.