Diálogos em Lisboa e a ‘resposta ao tempo’

O diálogo é um imperativo dos nossos tempos, entres nações, pessoas, famílias, entre os usuários desse fenômeno denominado “rede social”. Tivesse sido conjugado mais amplamente não teríamos testemunhado a guerra civil portuguesa (1832-1834) entre os irmãos dom Pedro e dom Miguel; à Primeira Guerra Mundial que se seguiu ao naufrágio da Liga das Nações e consequentemente à Segunda Grande Guerra.

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O Brasil tem muito a contribuir quando se fala em diálogo porque é uma nação pacifista que há mais de cento e cinquenta anos não se envolve em conflitos, salvo, evidentemente, as missões de paz da ONU, que não se enquadram na categoria de guerra no sentido de invasão de um país por outro.

Embora a nação abrace a paz no cenário internacional, no interno tem assistido uma divisão política preocupante nos últimos anos, que se avoluma e não dá sinais de arrefecimento. Nesse cenário, mais que um imperativo, o diálogo passa à condição de necessidade básica, como o ar, a água e o alimento.

Assim, a busca pelo consenso, ou pela diminuição do dissenso são iniciativas importantes, positivas e como tal, bem vindas. Tendo participado como palestrante do XIII Fórum de Lisboa, no painel “Judicialização da Política”, com o ministro João Noronha como presidente de mesa, dois desembargadores e um deputado federal (Domingos Neto) como debatedores, penso que o “Fórum” cumpre um papel excepcional na construção de consensos fruto da promoção ampla, geral e irrestrita do debate respeitoso e do diálogo civilizado.

Para além de proferir palestra, compareci, como ouvinte, a algumas exposições de altíssima qualidade, sobre temas de interesse de todos, como IA, administração da Justiça, controle de constitucionalidade e geopolítica, entre outros. Cito algumas delas, que são o microcosmo de um evento intenso de três dias, com debatedores de pelo menos três continentes, que contribuíram, cada qual com suas peculiaridades, para ampliar e aprofundar o debate sobre temas de extrema relevância para as Américas e Europa.

Peço escusas por eventual esquecimento de um ou outro nome: Em dias e palcos diferentes, Mike Pompeo, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos e ex-diretor da CIA, foi entrevistado por André Esteves, com a argúcia que lhe é peculiar, e com a moderação que é marca registrada de Gilmar Mendes. Luís Roberto Barroso trouxe suas preocupações e apresentou soluções sobre temas candentes do presente e do futuro que batem a nossa porta.

Outros igualmente trouxeram contribuições relevantes como Hugo Motta (presidente da Câmara), Eduardo Gomes (vice-presidente do Senado Federal), Beto Simonetti (presidente/CFOAB), Flávio Dino, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Jorge Messias (ministro-chefe/AGU); Bruno Dantas (ex-presidente do TCU), Guilherme Caputo (ministro/TST); Marcus Vinícius Furtado Coelho (ex-presidente/CFOAB), Villas-Boas Cueva (ministro/STJ), Francisco Rezek (ex-juiz da Corte da Haia), Kátia Abreu (ex-senadora), Rodrigo Badaró (conselheiro/CNJ), Daiane Nogueira, (conselheira/CNJ), Newton Ramos (desembargador federal/TRF1), Laura Schertel, Luna Van Brussel Barroso e Eduardo Vera-Cruz Pinto (diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

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Cinturão de proteção

O Brasil conseguiu manter sua democracia graças à resistência de parte da sociedade brasileira e de atores institucionais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal e instituições outras como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além de deputados e senadores comprometidos com a manutenção do sistema constitucional. O evento concebido pelo ministro Gilmar Mendes amplia o cinturão de proteção institucional ao nosso “experimento” democrático, especialmente pelo seu caráter plural, de busca de diálogo jurídico, político, econômico e de administração pública.

Aldir Blanc (letra) e Cristovão Bastos (melodia) compuseram, em fins da década de 1990, uma das músicas mais representativas da MPB: Resposta ao Tempo, imortalizada por Nana Caymmi. O Fórum de Lisboa é a “resposta ao tempo” que vivemos, aos desafios de hoje e do amanhã. A contribuição do IDP, da FGV e da Universidade de Lisboa à estabilidade institucional do Brasil e Portugal, se dá na forma de debates e na busca da construção de consensos. Na forma como pensado e implementado, o Fórum é o ecossistema ideal para dizer ao mundo que a democracia continua viva, respirando, em busca de mecanismos de manutenção e aperfeiçoamento.