Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgaram nesta quinta-feira (10/7) uma nota conjunta em que afirmam que estão “prontos para agir” em defesa da economia brasileira e dos empregos do país, em resposta à taxa de 50% imposta pelo governo de Donald Trump aos produtos brasileiros que entrarem nos Estados Unidos.
No texto, Motta e Alcolumbre também recomendam que o país aja com diálogo nos campos diplomático e comercial na resposta ao “tarifaço”.
Alcolumbre e Motta assinaram nota conjunta sobre o ‘tarifaço’ em que pedem diálogo com os EUA
A medida foi anunciada nesta quarta (9/7) pelo presidente Donald Trump e sua entrada em vigor está prevista para 1º de agosto.
A nota com a posição dos presidentes das duas casas legislativas foi elaborada após a cobrança de líderes partidários da base aliada do governo. O texto diz que o Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos da crise comercial e diplomática desencadeada por Trump e cita a possibilidade de uso da Lei de Reciprocidade Econômica.
Sancionada em abril, a norma estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
“Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”, diz a nota.
A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.
Os parlamentares finalizam a nota afirmando que estarão prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da economia e da proteção dos empregos no país.
Leia a nota na íntegra:
A decisão dos Estados Unidos de impor novas taxações sobre setores estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial. O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos.
Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania.
Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros.
Com informações da Agência Brasil.
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