Diante da Lei ou A Parábola do Porteiro é mais um emblemático texto de Franz Kafka (1883-1924) que alcança o delicadíssimo tema do acesso à justiça. Publicado originariamente como um conto, e também inserido no capítulo 9 de O Processo (a obra faz cem anos em 2025), Diante da Lei é a síntese do desespero de quem espera julgamento ou solução para um gravíssimo problema. Todo problema judicial é gravíssimo para quem o vive, ainda que possa ser banal para quem o administre ou trivial para quem o julgue.
Diante da Lei é a parábola de um homem do campo barrado por um porteiro de tribunal (imagino, não pode haver outra hipótese), que vedava o acesso à justiça, em cujas portas batia. Não se sabe exatamente qual o problema e qual a acusação. Nessa não revelação é que se concentra a força intrínseca da narrativa: o problema do acesso à justiça é universal. Atrás do porteiro, simplesmente, a lei. Kafka está no protocolo do cartório esperando ser atendido. O leitor já viveu essa angústia?
Esse substantivo feminino – lei – contém certamente uma representação de alguma ideia de controle social, que é universal. A lei é comumente transposta para o artifício simbólico da justiça. É no Livro I da República que Platão vale-se de um interlocutor para registrar que “a justiça é auxiliar os amigos e prejudicar os inimigos”. Parece-me que a passagem é atribuída a Trasímaco, o sofista odiado pela turma bem-comportada que perambulava ao lado do Mestre. Platão inventava seus seguidores e coletava da vida real seus detratores. Talvez no sentido simbólico que lhe confere Kafka, lei e justiça se equivalem e se complementam.
A porta da lei está aberta. Porém, o porteiro se opõe à entrada do homem do campo. À simplicidade desse último Kafka opõe a tirania daquele primeiro. As portas abertas, penso (pelo menos em uma intepretação presenteísta) significam uma possibilidade formal e burocrática de acesso à essa concepção metafísica (justiça), que não se realiza na vida real. Nessa última, a metafísica cede à dureza da luta, assim como a teologia cede à política e o amor tenda a ceder ao ódio; mas, acredito, o amor vence (amor ominia vincit, Virgílio), exceto em Kafka.
Em outros termos, e transpondo para nossos dias e lugar e situação, a justiça (e seu acesso) carrega tintas fortes na lei escrita, ainda que opaca na lei aplicada. O homem do campo materializa o homem simples. Difícil atravessar a porta do fórum. Há custas, riscos com sucumbências, honorários, dependência da boa-vontade da turma de Têmis e da atenção da turma da Toga.
O difícil é ser ouvido. Tudo complicado pela falta de paridade de armas, com a Justiça se valendo de meios cibernéticos, robôs julgadores e serventuários em permanente home-office. A prática assusta: robozinhos podem definir o recurso que não sobe, o recurso que é conhecido e talvez o recurso que seja desprovido. E o cliente pergunta: conseguiu despachar doutor? Robôs não despacham.
O porteiro de Kafka lembra a cantilena das respostas aos embargos de declaração, o recurso mais desprezado de todos que há. Os embargos de declaração lembram o primo pobre que toda família abastada tem. Nas festas, são meros adereços. Não podem falar. São como os embargos de declaração; só existem nos registros burocráticos.
Arnaldo Godoy
Na parábola, o homem do campo não consegue vencer a arrogância do porteiro. O porteiro ofereceu um banquinho para o homem que suplicava autorização para entrar. Ficou sentado por dias e anos. De tanto examinar o porteiro, conhecia até as pulgas que infestavam seu casaco nojento. O pobre homem ficou íntimo do porteiro, desfrutando o horror de uma intimidade de mão única. O pobre sujeito que aguarda no banquinho é domesticado pela própria esperança.
Não são raros os momentos em que certas autoridades se assemelham ao porteiro kafkaniano. Não adianta pedir. É o porteiro quem decide se o processo segue para a conclusão do juiz. Tem o poder de engavetá-lo, e agora com o PJE não há mais gavetas; há nuvens, que na verdade não estão nos céus, mas nas profundezas dessa terra injusta. O pobre homem questiona: “Todos aspiram à lei (…) como se explica que em tantos anos ninguém além de mim pediu para entrar?”.
O pobre homem já estava no fim. Agonizava. Com a audição debilitada, o pobre homem só percebia ecos dos berros do porteiro. Entendeu que aquela porta só a ele pertencia…
Crime desconhecido
Segundo Otto Maria Carpeaux, Kafka não era um homem religioso, era “um espírito profundamente angustiado; e o seu mundo é cheio de seres sobrenaturais, donde emana uma impressão inquietante, como um encontro com uma mitologia desconhecida, que aparecesse, de repente, na nossa vida quotidiana”. Há em Kafka, segundo o mesmo Carpeaux, uma acusação contra a justiça do tribunal divino. O delito desconhecido, em Kafka nunca se sabe o delito, pode ser o pecado original.
No mundo de Kafka, parece-me, não é o pecado que condena o homem. Somos condenados pela impossibilidade de sabermos se pecamos. Essa é a grande dúvida, nunca resolvida, contida na mais implacável de todas as sentenças, que não lemos ou entendemos, justamente porque estão fechadas as portas da lei…
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