Judicialização é parte relevante de gastos da saúde, diz Raquel Reis

A litigância abusiva e a judicialização em geral preocupam os planos de saúde, que apostam no poder da informação para mostrar que o setor tem limitações e que a liberação de tratamentos pela via judicial requer a satisfação de determinados requisitos, afirma a CEO de Saúde e Odonto da SulAmérica Seguros, Raquel Reis.

Ela falou sobre o assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, em que a revista eletrônica Consultor Jurídico ouve alguns dos nomes mais importantes do Direito e do empresariado sobre as questões mais relevantes da atualidade.

“A litigância abusiva é um ponto que nos preocupa muito, porque a judicialização como um todo afeta demais a saúde suplementar. Então, invariavelmente nós vemos advogados e pessoas mal-intencionadas entrando com ações em massa, sobre questões nas quais elas não têm direito perante o contrato”, disse Raquel em entrevista durante o XIII Fórum de Lisboa, promovido neste mês na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

A executiva disse que, somente em 2024, o volume de processos judiciais referentes ao setor atingiu 680 mil pedidos. “E quando abrimos isso entre os setores público e privado, praticamente metade diz respeito ao privado. Esse é um ponto que preocupa muito”, disse Raquel.

A CEO destacou que 25% dos brasileiros têm acesso à saúde suplementar. Contudo, esse percentual representa quase 65% de todo o volume de gastos com saúde.

“Ou seja, os outros 75% da população representam mais ou menos 35% de todo o gasto. Então, existe uma desproporção clara nessa relação. E a judicialização é uma parte muito relevante disso.”

Comunicação

Para mudar esse quadro, explica a executiva, as operadoras buscam informar os magistrados e os beneficiários da saúde suplementar sobre a situação do setor.

“Nós estamos cada vez mais próximos de todos os ministros e juízes, tentando levar a informação para mostrar que na saúde não existe um limite máximo indenizável, mas existe contrato. E para as liberações ocorrerem, é preciso haver evidências técnicas e médicas. Não podemos sair autorizando procedimentos e medicações sem que tenhamos esse amparo. É também pela questão financeira, mas é principalmente pela saúde do beneficiário, pela saúde do paciente.”

A CEO, que preside a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), disse que atua para ampliar o acesso aos planos e fortalecer esse mercado, que gera riqueza para o país e desafoga o SUS. Por isso, segundo ela, é preciso que a saúde seja vista como um todo, sem distinção entre os sistemas público e privado.

“Os sistemas têm que coexistir, pois o privado vai desonerar o público. Agora, sem falar de judicialização, sem falar de litigância abusiva, não conseguiremos dar os próximos passos.”

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