alinhamento ao mercado

OAB-RJ aprova nova tabela de honorários para advocacia do estado

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) aprovou a nova tabela de honorários da advocacia do estado. Apresentada na última sessão do Conselho Pleno, o documento traz a atualização dos critérios técnicos e alinhamento ao mercado, para garantir que os valores mínimos sugeridos reflitam a dignidade e a complexidade do trabalho dos advogados e advogadas.

Flavia Freitas/ OAB-RJ

Sede da OAB-RJ

OAB-RJ anunciou nova tabela de honorários dos advogados do estado

A reunião do conselho foi conduzida pela diretoria da Seccional, incluindo a presidente Ana Tereza Basilio.

“A atualização da tabela, sequência de um trabalho iniciado em 2024, pelo procurador-geral Marcos Luiz Souza, e concluído pelo grupo de trabalho liderado pelo nosso secretário-adjunto, Sérgio Antunes, avançou em tempo recorde. Essa entrega é essencial para fortalecer a nossa classe e dar segurança na cobrança de honorários. Precisamos exaltar todos os envolvidos pelo compromisso e agilidade”, disse Basilio.

Veja as principais mudanças:

– Revisão dos valores, estabelecimento do valor/hora, reforço da consulta e suas diversas modalidades;
– Ações cíveis de acordo com o novo Código Processual Civil;
– Reestruturação da advocacia empresarial, com adequação à nova Lei de Recuperação Judicial;
– Tópicos referentes à advocacia por correspondência; meios alternativos de conflitos e Juizados Especiais.

Coordenador do grupo responsável pela elaboração da nova tabela, o secretário-adjunto Sérgio Antunes disse que a nova tabela “representa um avanço significativo”.

“Atualizamos os valores, trouxemos parâmetros para áreas emergentes como proteção de dados e compliance, e reforçamos critérios para atuação em métodos autocompositivos e advocacia digital. Também buscamos garantir ainda mais respaldo para os colegas.”

A elaboração da proposta para a nova tabela foi marcada pelo empenho coletivo. O trabalho foi liderado por Antunes e contou com ampla participação das comissões temáticas, responsáveis por definir os parâmetros de honorários em suas respectivas áreas.

Estiveram envolvidas em sua elaboração a coordenadora das Comissões Temáticas da Seccional, Daniella Carvalho; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Lauro Mattos; a presidente da OAB Jovem RJ, Livia Madeira; a cofundadora do projeto Elas em Movimento, Laila Falconi; a diretora de Apoio à Advocacia, Emília Cortez; a secretária-geral do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e presidente da Comissão da Justiça Federal, Alessandra Lahma; e os advogados Reynaldo Valle e Danielle Mendes. O relator do texto foi o conselheiro Marcos Ferré. Com informações da assessoria de imprensa da OAB-RJ.

Clique aqui para ver a nova tabela

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