Obra coletiva em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca será lançada em 12/8, no STJ

O livro Liber amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (Editora Mizuno) será lançado em 12 de agosto no Espaço Cultural do STJ, em Brasília.

Divulgação

Livro é homenagem a dez anos de Fonseca no STJ

Coordenada por Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Luiz Merlin, a obra coletiva foi concebida para homenagear os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ.

O livro celebra uma década de afirmação dos direitos fundamentais, da construção de uma Justiça mais humana, da defesa incansável dos mais vulneráveis e, especialmente, da exaltação ao princípio da fraternidade, que se tornou a marca registrada do magistrado e sua inspiração mais profunda.

Reynaldo Soares da Fonseca iniciou sua carreira aos 18 anos, como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em seguida, atuou como servidor da Justiça Federal no mesmo estado. Em 1986, tornou-se procurador do estado do Maranhão. Em 1992, ingressou na magistratura como juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, tendo, posteriormente, assumido os cargos de juiz federal e, mais tarde, de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Desde 2015, integra o STJ. São 33 anos de magistratura e 43 anos de efetivo serviço público. Em todas essas etapas, jamais se afastou de um ideal de Justiça comprometido com a dignidade da pessoa humana.

A coletânea reúne vozes de todo o Brasil: ministros, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, procuradores e defensores públicos — todos unidos pelo apreço, admiração e respeito à trajetória de Fonseca. São mais de 100 contribuições, abordando temas como garantias processuais, direitos humanos, consensualidade, jurisdição constitucional, justiça penal, educação jurídica, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional.

O ministro é reconhecido nacionalmente por seu papel nos avanços em matéria de Justiça Criminal, inclusive revertendo condenações injustas e assegurando garantias processuais essenciais — como destacou recentemente a revista eletrônica Consultor Jurídico em reportagem especial.

Mas sua atuação vai além dos autos: ele é professor, mentor, conselheiro e, acima de tudo, servidor público no sentido mais nobre da expressão. A docência e a pesquisa também são parte essencial de sua identidade — como demonstram suas atividades na Universidade Federal do Maranhão e, mais recentemente, na Universidade de Brasília, onde leciona temas como processo penal e direitos fundamentais à luz da fraternidade.

O lançamento do livro ocorrerá, das 18h30 às 21h de 12 de agosto, no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar. O endereço do tribunal é SAFS, Quadra 6, Lote 1, em Brasília.