Plenário do Supremo vai escolher um dos nomes da lista de candidatos ao CNMP
O Supremo Tribunal Federal divulgou a lista de magistrados inscritos para concorrer a uma das vagas destinadas à magistratura no Conselho Nacional do Ministério Público.
A Constituição Federal determina que cabe ao STF indicar um dos dois magistrados que integram o Conselho. O outro é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os candidatos são os seguintes:
Adriano Pinto de Oliveira — Juiz de Direito (TJ-SP)
Antonio Evangelista de Souza Netto — Juiz de Direito (TJ-PR)
Atalá Correia — Juiz de Direito (TJ-DF)
Fernanda Regina Balbi Lombardi — Juíza de Direito (TJ-SP)
Fernando Reverendo Vidal Akaoui — Desembargador (TJ-SP)
Giovanni Magalhães Porto — Juiz de Direito (TJ-PB)
Henrique de Castilho Jacinto — Juiz de Direito (TJ-SP)
José Barroso Filho — Ministro (STM)
Karen Luise Vilanova Batista de Souza — Juíza de Direito (TJ-RS)
Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira — Juíza de Direito (TJ-GO)
Luis Paulo Cotrim Guimarães — Desembargador Federal (TRF-3)
Marcelo Menaged — Juiz de Direito (TJ-RJ)
Marcos Moreira de Carvalho — Desembargador Federal (TRF-3)
Marcos Roberto Araujo dos Santos — Desembargador Federal (TRF-4)
Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses — Juíza Federal (TRF-1)
Maurício Muliterno Thurow — Juiz de Direito (TJ-RS)
Pedro Câmara Raposo Lopes — Juiz de Direito (TJ-MG)
Rafael da Silva Melo Glatzl — Juiz de Direito (TJ-PR)
Raphaella Benetti da Cunha Rios — Juíza de Direito (TJ-PR)
Renata Estorilho Baganha — Desembargadora Substituta (TJ-PR)
Robledo Moraes Peres de Almeida — Juiz de Direito (TJ-PI)
O edital de abertura para a participação foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico no último dia 18 e os interessados tiveram até segunda-feira (28/7) para se inscrever por meio do portal do STF.
Agora, a presidência do tribunal encaminhará aos demais ministros a lista com os candidatos e seus currículos para análise. A escolha do nome será feita em sessão administrativa do Plenário a ser convocada pela presidência.
O CNMP é composto por 14 conselheiros sob a presidência do procurador-geral da República. Os mandatos dos conselheiros são de dois anos, sendo permitida a recondução ao cargo. As regras para a escolha do indicado do STF estão previstas na Resolução 504/2013. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Clique aqui para ler o edital de abertura para a participação
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