Abstract: Talvez o problema da inteligência artificial seja o seguinte: trata-se de uma ferramenta, como era a máquina de escrever e depois passou a ser o computador. Talvez o ser humano espere demais da IA. E esse é o busílis da coisa. Porque, como ferramenta, não pode substituir o ser humano. Se o ser humano espera isso da IA, duas coisas acontecem: um, o ser humano espera demais; dois, trata-se de um paradoxo: criar algo que possa ser melhor que ele. E isso é patético.
Há décadas critico o uso de resumos, resuminhos, sinopses, direito plastificado e quejandices. Dizia eu que isso produziria gente medíocre (e produziu!), antecipando, de algum modo, o que as redes sociais e o uso desmesurado da inteligência artificial produzem hoje: brain rot (cérebros apodrecidos). Há dezenas de textos meus sobre isso (por todos aqui, aqui, aqui e aqui).
Vejo agora, e disse isso na coluna intitulada A sociedade dos juristas mortos, o Black Mirror e a petição feita por inteligência artificial, que o TJ-PR detectou uma petição em que o advogado, usando a IA, inventou 43 precedentes (sic). Em Mato Grosso inventou um artigo do Código Civil. Brasil afora há notícias desses fiascos e dessas alucinações (sic).
Já fiz vários testes. Alunos meus idem. A IA só diz “não sei” quando se trata de uma coisa sobre a qual não há qualquer conhecimento público. Agora, quando se pode havê-lo, ela jamais admite a própria ignorância. E dá bagunça. “O que o filósofo tal diz sobre tal e tal coisa?”
A IA diz um monte de bobagem. Você corrige e diz: “É mesmo? Onde está isso? Porque, na verdade, o autor tal diz outra coisa…”.
E a IA vem: “Desculpe-me! É verdade, houve uma imprecisão. Você está certo. O autor, na verdade, diz mesmo isso que você disse.”
Pois é. Duvidam? Clique aqui e veja o estelionato, a fraude da IA quanto à Recherche. Você vai se surpreender.
Perguntado sobre Lenio Streck e Fast Food e Direito, a IA respondeu:
Lenio Streck é um jurista brasileiro conhecido por suas críticas ao que ele chama de “Direito Fast Food“. Essa expressão se refere à aplicação superficial e acrítica do direito, sem considerar a complexidade dos casos e a necessidade de uma fundamentação mais profunda e consistente.
Streck argumenta que o “Direito Fast Food” é caracterizado por:
1. Aplicação mecânica de regras: Sem considerar o contexto específico do caso.
2. Falta de reflexão crítica: Não se questiona a validade ou a justiça das regras aplicadas.
3. Priorização da eficiência: Em detrimento da justiça e da equidade.
Eu não disse isso. Nunca defini direito fast food desse modo. Jamais coloquei três características. Nunca falei em equidade (palavra que não existe no meu vocabulário acerca dos conceitos jurídicos). O que fast food tem a ver com aplicação mecânica? Ou seja, a IA é burrinha. Primeiro ela alucina ou na verdade, ela é assim mesmo?
Alucinações? Pois sim. Qualquer coisa que você pergunte a IA a resposta é “perigosa”. Fico impressionado com a paixão pelo uso da IA, um robô plagiador (como bem acusa Noam Chomsky) que contribui para acabar com a pesquisa e com a doutrina. Vejam o que está ocorrendo nos cursos jurídicos. E nos fóruns.
É aqui que se encontram os caminhos dos resuminhos, brain rot e o novo Zeigeist proporcionado pelo avanço imparável da IA — que, insisto, está acabando com o que resta da doutrina jurídica que não se rende à jurisprudencialização do direito.
Mas parece que não adianta apontar os riscos. Não há limites. Para os adeptos do uso da IA não importa o preço a ser pago. Se o custo for a extinção da doutrina jurídica, qual é o problema?
Viveremos em um mundo de teses e “precedentes”. Teremos fazendas de armazenamento de “teses” dos tribunais superiores. Teremos também o depósito dos precedentes. Ali é o criatório. Inclusive o robô tem a capacidade de adaptá-los aos pedidos dos avatares. Chamaremos a essa “adaptação” de alucinação. Algo como “coloquemos a culpa no estagiário”.
Nem os casos como o de Santa Catarina (Habeas Corpus) e o do Paraná (43 precedentes falsos) têm o condão de assustar. A solução, dizem, é o advogado aprender melhor a usar a IA. Isto é: o problema não está na substituição da pesquisa por algo feito por robô e, sim, na inaptidão do usuário.
Aceitar o uso da IA como está ocorrendo Brasil a fora (por que isso só ocorre, desse modo, por aqui?) é como liberar o uso de armas para conter a violência. As mortes e os tiroteios serão debitados à péssima pontaria dos usuários. Claro. Se soubessem usar bem os revolveres e as escopetas, a violência não existiria nessa dimensão. Enfim, faça você a sua alegoria ou metáfora sobre a invasão dos robôs.
Por essas e outras, escrevi textos sobre os perigos de o robô decidir a vida em sociedade (alguns nem tão recentes, outros bastante atuais e tratando dos já numerosos absurdos da IA no Judiciário). A questão é que a tecnologia adianta e empilha respostas sem demandar reflexão, promovendo o reencantamento do mundo. Assim, inviabiliza a possibilidade de questionar os preconceitos que orientam qualquer raciocínio humano, a partir da responsável recepção paradigmática da filosofia, como faço na minha Crítica Hermenêutica do Direito.
A inteligência artificial atenderá ao comando que lhe é dado (por enquanto — não esqueçamos que é generativo, como no caso do cachorro que atirava crianças no Sena para ganhar suculentos filés), pouco importando a veracidade dos seus pressupostos ou a veracidade das suas afirmações. Ali se afasta da humanidade e da condição especial de existência do ser humano.
Talvez o problema da IA seja o seguinte: trata-se de uma ferramenta, como era a máquina de escrever e depois passou a ser o computador. Talvez o ser humano espere demais da IA. E esse é o busílis da coisa. Porque, como ferramenta, não pode substituir o ser humano. Se o ser humano espera isso da IA, duas coisas acontecem: um, o ser humano espera demais; dois, trata-se de um paradoxo: criar algo que possa ser melhor que ele. E isso é patético.
Post scriptum: para confirmar o que acima falei — vejam a gravidade. Coloquei na busca do Google uma frase, porque buscava textos antigos meus sobre direito resumidinho e plastificações. Antes do Google responder, vejo o atravessamento da IA (do Google), que disse:
A frase ‘Streck e ConJur e plastificados’ parece referir-se a uma discussão ou artigo sobre a obra de Lenio Streck, especificamente a Crítica Hermenêutica do Direito, publicada no periódico jurídico ConJur, e potencialmente discutindo a sua aplicação e ‘plastificação’ (tornar algo rígido, sem flexibilidade) em contextos jurídicos.
Que “jenial” a IA, não? Plastificações a que me refiro seria isso? Estamos perdidos. Não sou lido mais nem pelo robô. Run to the hills!
Agudo, íntegro e coerente! Excelente texto que segue sedimentação as críticas de décadas!
Agudo, íntegro e coerente! Excelente texto que segue sedimentação as críticas de décadas!
Excelente, afinal quem alimenta a IA? Não é a IN? Em que condições e de que modo?
Pergunta isso pro Direito Quântico Generativo e vai entender o que é perda de tempo: https://www.facebook.com/reel/706437878722702/?mibextid=rS40aB7S9Ucbxw6v
É preciso ter cuidado com essas I.A. pois mentem.
E a c*gada essa semana no Senado? A jênia S. Tronicke apareceu dando vos de prisão, em uma CPI, pq o cara mentiu como testemunha... pra não se complicar ele mesmo!
Cá pra nós: CPI, cujos julgadores/investigadores são senadores, não devia existir. É um maternal jurídico!
Outra: alguém tem que ir dar um bofete na cara daquele deputado que usa a bandeira do Brasil - ... Federal (hipócrita!).
Quanto aquele dep. Bilijsnk, se eu fosse o min. Lewandowski, eu teria nojo quando ele chegasse perto e triscasse no meu braço. Aff!
Alguns tentam vender a IA como "neutra". Ora, neutro é sabão. A IA tem vieses e muitos. Quando os tribunais vendem IA como solução para problemas estruturais do Judiciário brasileiro é porque querem aplicar os seus vieses a todo o Direito do país. Realismo 2.0.
Apenas para abrilhantar o debate e dar uma apimentada pitada de ironia (sem a pretensão de magoar o ego elitista alheio) submeti o texto do Lenio à A.I., com o seguinte comando - apresente, em português brasileiro, todos os argumentos do texto e, em seguida, elabore argumentos que o refutem por completo - eis a resposta: -
# Análise dos Argumentos do Texto e Contra-Argumentação
## Argumentos Apresentados por Lenio Streck no Texto
1. **A IA promove a mediocridade intelectual**: O autor compara o uso da IA a resumos e sinopses simplistas, afirmando que isso produz "cérebros apodrecidos" (brain rot) e reduz a capacidade crítica das pessoas.
2. **A IA comete erros graves ("alucinações")**: O texto cita exemplos de advogados usando IA para gerar petições com precedentes e artigos inexistentes, demonstrando sua falta de confiabilidade.
3. **A IA inventa informações**: Quando desconhece algo, em vez de admitir ignorância, a IA tende a fabricar respostas, citando inclusive atribuições erradas ao próprio autor.
4. **A IA ameaça a doutrina jurídica**: O autor argumenta que a IA contribui para o fim da pesquisa original e da doutrina jurídica, levando à -
jurisprudencialização do direito - .
5. **Culpabilização do usuário ao invés da ferramenta**: Streck critica a ideia de que o problema estaria na má utilização da IA pelo usuário, comparando isso a "liberar armas para conter a violência".
6. **A IA como ferramenta inadequada para substituir humanos**: O texto conclui que é paradoxal e "patético" criar algo que se espera que seja melhor que o ser humano, apontando que a IA é apenas uma ferramenta como uma máquina de escrever.
## Contra-Argumentação
1. **Sobre a promoção da mediocridade intelectual**:
- A IA pode ser vista como uma ferramenta de amplificação cognitiva, não de substituição. Assim como calculadoras não eliminaram a matemática, mas permitiram avanços mais complexos, a IA pode liberar recursos mentais para reflexões mais profundas.
- Ferramentas anteriores como livros, impressoras e internet também foram criticadas por "emburrecerem" as pessoas, mas acabaram democratizando o conhecimento e aumentando o nível educacional médio da população.
2. **Sobre os erros e "alucinações"**:
- Os erros citados representam falhas no uso, não na tecnologia em si. Comparativamente, livros e publicações impressas também contêm erros, mas não invalidamos todo o meio por isso.
- A tecnologia de IA está em constante evolução, com cada geração reduzindo significativamente as taxas de erro. Pensar que a IA de hoje representa seu potencial futuro é como julgar toda a internet pelo seu estado em 1995.
3. **Sobre a fabricação de informações**:
- Este problema é conhecido e pode ser mitigado com práticas adequadas de verificação - exatamente como se faz com qualquer fonte secundária de informação.
- A transparência sobre as limitações da IA é crescente, com alertas e avisos sobre confiabilidade integrados às interfaces, educando os usuários sobre a necessidade de verificação.
4. **Sobre a ameaça à doutrina jurídica**:
- A IA pode, ao contrário, fortalecer a doutrina ao permitir processamento e análise de volumes de informação jurídica impossíveis para um ser humano, identificando padrões, inconsistências e relações entre decisões.
- A história mostra que novas tecnologias não substituem completamente formas anteriores de conhecimento, mas as transformam: a fotografia não eliminou a pintura, apenas a libertou da função de reprodução fiel.
5. **Sobre a culpabilização do usuário**:
- A comparação com armas é inadequada, pois armas são projetadas para causar dano, enquanto IAs são projetadas para processar informação. A analogia correta seria com automóveis ou eletricidade - poderosos quando bem utilizados, perigosos quando mal aplicados.
- A educação sobre o uso correto de tecnologias é uma resposta válida e necessária. Não abandonamos a internet porque existem fake news; desenvolvemos letramento digital.
6. **Sobre a inadequação para substituir humanos**:
- Existe uma falsa dicotomia no argumento de Streck: ou a IA substitui completamente o humano ou é apenas uma ferramenta simples. Na realidade, tecnologias avançadas ocupam um espectro de possibilidades colaborativas com humanos.
- O valor da IA não está em ser - melhor que humanos -
em tudo, mas em complementar capacidades humanas em tarefas específicas, como analisar grandes volumes de dados ou identificar padrões sutis.
## Conclusão
O texto de Streck apresenta uma visão pessimista e tecnofóbica da IA, ignorando seu potencial como amplificadora cognitiva e colaboradora do pensamento humano. Os problemas apontados representam desafios de implementação e educação, não falhas fundamentais do conceito. Como toda tecnologia transformadora, a IA exige adaptação e desenvolvimento de novas competências, mas oferece possibilidades de enriquecimento intelectual e profissional quando utilizada com discernimento crítico e compreensão de suas limitações.
Pergunte a qualquer dessas IAs famosas (Gemini, Perplexity, ChatGPT e DeepSeek) quem foi José Carlos Stein. Elas dirão no máximo que ele foi advogado e morreu em 2016. Nada sobre a carreira dele como Delegado do Trabalho em São Paulo será mencionado nas respostas. Apenas as pessoas mais velhas que trabalharam com ele (meu caso; devo acrescentar que também o defendi em dois processos) sabem quem ele foi e o que ele fez à frente da DRT/SP. Quando esteve no cargo de Delegado do Trabalho em São Paulo, José Carlos Stein iniciou uma verdadeira guerra contra o trabalho análogo à escravidão nos canaviais paulistas, tendo participado pessoalmente de várias operações. A imprensa noticiou tudo aquilo com grande enfase, porque na época os jornalistas acompanhavam no local o que estava ocorrendo e não se limitavam a copiar e colar informações obtidas na internet. Stein editou uma Portaria regulamentando o cadastro de creches mantidas por empregadores na DRT/SP, estabelecendo diversos padrões que deveriam ser observados e fiscalizados pelo órgão. Na época, havia um debate feroz na Justiça do Trabalho acerca da estabilidade no emprego dos suplemtes de CIPA. Stein promulgou uma nova Portaria dizendo que no entender da DRT o suplente de CIPA tinha estabilidade e as homologações nesses casos seriam recusadas caso o empregador não indenizasse os meses restantes da respectiva CIPA. Servidores e fiscais corrompidos e corrompíveis lotados na DRT/SP detestaram intensamente aquele Delegado Regional do Trabalho honesto e batalhador. Criticado diariamente pela imprensa paulistana por fazer a DRT cumprir sua missão institucional, José Carlos Stein caiu em desgraça e foi exonerado do cargo por causa da pressão que a FIESP fez em Brasília. A Portaria regulando a interpretação da DRT/SP no caso dos suplentes de CIPA foi a gota d'água que faltava para o empresariado paulista exigir a degola do primeiro Delegado do Trabalho após o fim da Ditadura Militar. Defendi Stein em dois processos, um na Justiça do Trabalho e outro na OAB. O último foi um caso peculiar que merecia ser comentado por qualquer jurista ou IA bem informado. Atuando como advogado do Sindicato dos Químicos de Osasco, Stein recorreu da sentença num processo trabalhista tendo dito nas razões recursais que . O juiz se sentiu ofendido e mandou oficiar a OAB. Quando foi intimado para se defender no processo administrativo, Stein me procurou e eu o defendi dizendo basicamente duas coisas: a) a ofensa era contra a sentença e não contra o juiz que se sentiu ofendido; b) o Tribunal já havia reformado totalmente a sentença, tendo fornecido prova inequívoca de que ela era realmente mais feia do que Freddy Krueger. O caso foi arquivado e Stein seguiu em frente. Tudo isso é história registrada em algum lugar não acessível às IAs. Elas só calculam respostas plausíveis com base nos bancos de dados limitados a que tem acesso. Fora deles, no mundo real, existem arquivos públicos e privados que poderiam ser consultados por qualquer pessoa interessada na história do advogado José Carlos Stein. O problema é que as pessoas que estão se acostumando a consultar IAs nem mesmo imaginam que além de alucinar (algo muito comum) elas simplesmente ignoram o mundo real e os arquivos físicos que não foram digitalizados.
Acompanho as lições de Streck desde os tempos das palestras no antigo auditório do Hotel Glória, no Rio de Janeiro. Tenho grande admiração e respeito por suas ideias, embora não concorde com tudo que ele defende, especialmente, em tempos mais recentes, quanto à sua constante crítica ao peculiar sistema brasileiro de precedentes.
Nesse seu novo texto, registro mais uma divergência, embora não seja possível aprofundá-la neste breve espaço de comentários. Parafraseando o próprio Streck, não podemos simplificar a Engenharia de Prompt aplicada ao Direito da maneira como ele o fez. O seu prompt é um exemplo de uso incorreto da ferramenta, uma simplificação que não podemos nos permitir. Se, como ele diria, resumos ralos geram juristas rasos, prompts superficiais também tendem a produzir respostas limitadas. Como ele não especificou qual ferramenta utilizou, empreguei o ChatGPT, modelo o3 com ferramenta de investigação ativada, e engenharia de prompt adequada, obtendo assim uma resposta de aproximadamente 5 páginas (tamanho A4).
Compartilho o link do relatório a seguir. É possível que o próprio autor discorde de um ponto ou outro do conteúdo. Contudo, como leitor constante de Streck, vejo a IA retratando seu posicionamento, no contexto do tema fornecido, com grande precisão:
https://x.com/promptforense/status/1918308420005855234?s=46
Concordo que a burrice, o egoísmo e a hipocrisia estão se alastrando perigosamente, mas condenar a IA já de pronto acredito ser um exagero.
Os celulares não eram como hoje, evoluíram (se fazem mal, é outro assunto).
A IA é como um martelo; nas mãos erradas em vez de pendurarem um belo quadro só danificam a parede.
Streck *tecnofóbico*. Olha, de tudo que já imaginei para xingar você, essa me surpreendeu. Ai, ai, ai. Está na cara que essas tecnologias como IA e similares são um engodo controlado por meia dúzia que conhece o manejo. O problema é que, para escancarar o engodo, precisamos ter o conhecimento técnico e muita santa paciência. Estou com você nessa, Streck.
Com todo respeito, bom, muito bom, a IA deu um show em Streck. Ou melhor , na análise do artigo de Streck. Toda mudança é assim mesmo, i. é., causa certa apreensão. Ela não tem retorno, que se goste ou não.
Nos meus tempos de aluno do /Curso de Nível Superior em Processamento de Dados/ aprendi uma expressão: GIGO ou /Garbage in, garbage out/. Já naquele tempo, a gente vivia usando o Inglês para parecer importante. Isso /GIGO/ é verdade porque se os dados que são manipulados pela máquina são ruins, o resultado não será diferente. Com a IA acontece a mesma coisa: os dados que a alimentam são ou corretos, ou parcialmente corretos ou incorretos. A IA passa isso no liquidificador e produz algo /sui generis/.
Será que isso é confiável? É possível conferir a resposta? A IA tem um /desconfiômetro/ que lhe informe que a resposta não parece coerente? Que ela vai pegar não tenho dúvidas, mas ainda prefiro a reflexão criteriosa produzida por mentes humanas...
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