A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá no próximo dia 26 uma audiência pública para debater a regulação das redes sociais e das plataformas digitais. O presidente da entidade, Leonardo Sica, acredita que a advocacia pode contribuir com um modelo regulatório equilibrado e que, por isso, sua participação nos debates é importante. A entrada será gratuita (clique aqui para se inscrever).
O presidente Leonardo Sica abrirá evento na OAB-SP sobre regulação digital
“Com as decisões que estão sendo tomadas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, a contribuição da classe jurídica pode ajudar a construir um modelo regulatório equilibrado, que proteja direitos fundamentais sem inviabilizar a inovação e o desenvolvimento do setor”, diz Sica. O presidente da entidade fará a abertura do evento junto com o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos.
O evento também contará com a participação de especialistas do setor tecnológico e de integrantes do governo, além de juristas e de representantes da sociedade civil. A programação vai das 13h às 17h, na sede da OAB-SP (Rua Maria Paula, 35, Bela Vista — São Paulo).
Em sua posse na entidade, em janeiro, Sica afirmou que o tema da inteligência artificial ainda não é tratado com eficiência pelo Judiciário.
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