O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promoverá um debate sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica nesta sexta-feira (21/3), a partir das 9h30, na sede da instituição (Avenida Paulista, 1.294, São Paulo). O professor italiano Enrico Basile, da Universidade Luigi Bocconi, vai apresentar a visão jurídica de seu país sobre o tema. A inscrição é obrigatória para associados e não associados.
Iasp promove debate sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica
O evento é organizado pela comissão de Direito Penal do Iasp. Também vão participar como debatedores a professora Heloísa Estellita (FGV-SP) e o professor Gustavo Badaró (Faculdade de Direito da USP). A mediação ficará a cargo de Marina Bevilacqua de La Touloubre, diretora de Relações Institucionais do Iasp, e a abertura será feita por Marina Coelho Araújo, vice-presidente da entidade.
O evento pretende levantar discussões sobre um tema crucial do Direito Penal contemporâneo e oferecer uma perspectiva internacional e comparativa sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica.
“O encontro será importante porque, no meio jurídico e acadêmico, há polêmicas acaloradas. Tem autores que defendem que, além dos crimes ambientais, a responsabilidade penal da pessoa jurídica deveria ser aplicada também a outras infrações. Por isso, o evento promovido pelo Iasp permite que possamos entender como esse assunto é discutido em países como a Itália”, comenta Heidi Rosa Florêncio Neves, advogada criminalista e diretora cultural do Iasp.
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