O advogado André Lemos Jorge foi nomeado secretário de Justiça da cidade de São Paulo nesta segunda-feira (24/3). A informação foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo. Ele assumirá a vaga deixada pela professora e advogada Eunice Prudente.
André Lemos Jorge é o novo secretário de Justiça da cidade de São Paulo
O novo secretário integra o Conselho Nacional de Educação (CNE), do qual foi eleito presidente em 2024. Lemos tem, além disso, uma carreira marcada pela atuação no setor público. Foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e integrou a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), na qualidade de representante com notório saber científico e filosófico.
Lemos foi membro do Comitê Técnico Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2005 e 2008, diretor de pesquisa e pós-graduação do Complexo FMU/FIAM-FAAM de 2008 a 2010 e coordenador do mestrado e doutorado em Direito na Uninove de 2017 a 2021.
No ano passado, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, Lemos Jorge defendeu que o aperfeiçoamento do sistema de avaliação e o aumento das exigências regulatórias poderiam melhorar situação do ensino de Direito no país.
Lemos é doutor em Direito do Estado e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Escreveu os livros Manual de Estudos de Direito Eleitoral e Jurisprudência (ConJur), Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal (Juruá) e Inquérito Civil — Contraditório e Ampla Defesa. Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais (Juruá).
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