A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa lança a 15ª edição de seu livro Curso de Direito Tributário (Saraiva). A obra aborda fundamentos do Direito Tributário em linguagem didática e objetiva, ao mesmo tempo em que aponta novas tendências e conceitos desse ramo jurídico.
A nova edição está dividida em seis partes: 1) Fundamentos do direito tributário; 2) Sistema constitucional tributário; 3) O CTN e suas normas gerais; 4) Impostos em espécie; 5) Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e 6) Outros temas.
Ministra do STJ desde 2013, Regina Helena Costa é autora de diversas publicações sobre direito tributário. Livre-docente nessa disciplina, ela leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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