A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta terça-feira (11/11), às 9h, a ação penal contra mais dez réus da trama golpista. Eles integram o Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal.
Alexandre de Moraes é o relator da ação penal contra o Núcleo 3 do golpe
A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que eles formaram o núcleo de ações táticas e coercitivas da organização criminosa e eram responsáveis “pelas ações mais severas e violentas do grupo”, incluindo um plano para assassinar autoridades.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão da manhã ocorrerá das 9h às 12h, e a da tarde, das 14h às 19h. Além dessas, estão reservadas sessões para os dias 12, 18 (manhã e tarde) e 19 deste mês.
Compõem o Núcleo 3: Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército); Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva); Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército); Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército); Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército); Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército); Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército); e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal) .
Procedimentos
A sessão começará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética, terá até uma hora para apresentar seus argumentos.
Encerradas as manifestações, Alexandre apresentará seu voto. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da turma votarão em ordem crescente de antiguidade no tribunal. O último será o presidente do colegiado. Assim, após o relator votarão o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Flávio Dino.
Já foram julgados e condenados 15 réus da trama golpista: oito do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete ex-integrantes de seu governo, e sete do Núcleo 4. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
AP 2.696
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