Lula confirmou indicação de Messias para o STF nesta quinta-feira (20/11)
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, comemorou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
Simonetti afirmou, em nota oficial, que a escolha tem “significado especial para advocacia”, já que Messias é advogado de carreira.
Messias já despontava como favorito para a indicação nas últimas semanas. Na última segunda-feira (17/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outro postulante à vaga, que havia escolhido o AGU para o posto.
A confirmação do nome de Messias para o STF depende de aprovação do Senado. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no Plenário da casa ainda não têm data marcada.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que Lula ligou para ele para confirmar a indicação e agradeceu pela “deferência do telefonema”.
Manifestações de apoio
A indicação de Messias foi bem recebida por políticos e autoridades do Judiciário. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, afirmou que o atual AGU reúne as qualidades necessárias para o cargo no STF.
“Para ser ministro do STF, além dos pressupostos constitucionais genéricos, exige-se padrões éticos impecáveis, sólido conhecimento jurídico, familiaridade com a prática judicial, leveza na convivência e inabalável espírito público. O ministro Jorge Messias passa com louvor em todos esses requisitos”, declarou.
O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Messias é “um homem bom e um jurista respeitado”.
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, “reúne as qualidades morais e jurídicas para um cargo que exige além de tudo, uma característica indispensável: sensibilidade social”.
“Um homem de Deus e de princípios. Saberá defender honradamente esses valores em seu mandato”, comentou Francisco de Assis e Silva, vice-presidente jurídico da J&F.
Pierpaolo Bottini, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, também celebrou a indicação. “Messias reúne experiência, consistência ideológica, conhecimento jurídico, e já foi testado em inúmeras questões sensíveis a frente da advocacia geral da união, de forma que reúne todos os atributos para ingressar na suprema corte”, afirmou.
O deputado federal Marcos Pereira, presidente do Republicanos, foi outro a congratular o indicado. “Jorge Messias preenche os requisitos exigidos pela Constituição e tenho certeza que será um grande ministro, dignificando o tribunal.”
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicou nota parabenizando o escolhido e desejando sucesso, ao destacar que Messias demonstrou possuir a capacidade técnica e aptidão para o diálogo institucional.
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) exaltou Messias por defender o princípio do acesso à Justiça como fundamento da cidadania. Para a entidade, o indicado promove uma visão de mundo centrada na dignidade e na primazia da pessoa humana, o que evidencia sua estatura para ocupar o cargo.
Leia na íntegra a nota da OAB Nacional:
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem significado especial para a advocacia. Trata-se de um advogado de carreira, com trajetória construída no serviço público e que, agora, é chamado a integrar o mais alto tribunal do país.
A presença de nomes oriundos da advocacia no STF fortalece o diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e reconhece o papel da profissão na vida republicana.
O Conselho Federal da OAB parabeniza Jorge Messias pela indicação e deseja sucesso no processo de sabatina no Senado Federal, confiando que ele saberá reafirmar, com serenidade, a legitimidade de sua trajetória até essa nova responsabilidade.
A OAB também reconhece feitos do ministro em conjunto com a advocacia, como a atuação no STF para preservar os honorários da advocacia privada.
Beto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB
Leia na íntegra a nota da Ajufe
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza o Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, pela indicação para ocupar a vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e estima que o indicado tenha sucesso durante o processo democrático de sabatina pelo Senado Federal.
Durante sua trajetória, Jorge Messias demonstrou possuir a capacidade técnica e aptidão para o diálogo institucional, condições essenciais para ocupar, junto aos demais ministros da Suprema Corte, o papel de guardião da constituição.
Uma vez que o indicado tenha o nome aprovado pelos senadores, a Ajufe estará à disposição, como sempre se colocou, para contribuir de forma permanente com o fortalecimento de um Poder Judiciário independente, efetivo e comprometido com as demandas da sociedade.
Leia na íntegra a nota da Anamatra
A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vem a público expressar seu apoio à indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na convicção de que o nome escolhido pela Presidência da República reúne os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Jorge Messias ostenta sólido currículo, com titulação de mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília. É Procurador da Fazenda Nacional e, atualmente, exerce o cargo de Advogado-Geral da União.
Quando defende publicamente o princípio do acesso à Justiça como fundamento da cidadania e expressão maior da democracia, Jorge Messias reafirma que a Justiça Social se realiza também no reconhecimento das reparações históricas e na proteção das populações vulneráveis. E, ao sustentar que a tecnologia não pode servir de pretexto à precarização do trabalho e que a “pejotização” compromete o pacto social consagrado na Constituição Federal, reafirma uma visão de mundo centrada na dignidade e na primazia da pessoa humana — compreensão que evidencia a estatura de quem reúne os atributos necessários ao exercício do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Valter Souza Pugliesi
Presidente da Anamatra
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